Instrução Normativa RFB n° 2219/2024 o que muda para o Pix em 2025
Sistema de pagamento instantâneo brasileiro, mais conhecido como PIX é uma ferramenta criada pelo banco central, com início de transações em outubro de 2020…
A RESPONSABILIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE E OS DIREITOS DA CRIANÇA PORTADORA DO ESPECTRO AUTISTA
No Brasil, estima-se que aproximadamente 2 milhões de pessoas sejam portadoras do espectro autista.O diagnóstico precoce e o acesso a intervenções…
STJ VALIDA DEPÓSITO DE FGTS DIRETO EM CONTA DE EMPREGADO QUE FEZ ACORDO – TEMA 1.176
A desistência ou inadimplência em grupos de consórcio suscita importantes questionamentos jurídicos sobre a responsabilidade civil dos organizadores diante da…
ACIDENTE DE TRABALHO
A desistência ou inadimplência em grupos de consórcio suscita importantes questionamentos jurídicos sobre a responsabilidade civil dos organizadores diante da…
ESGOTAMENTO LABORAL (BURNOUT) – ANSIEDADE e DEPRESSÃO. COMO PREVINI-LA O AMBIENTE DE TRABALHO
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CONSÓRCIO – A DESISTÊNCIA OU INADIMPLÊNCIA
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O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: REQUISITOS, DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E O IMPACTO DO PROJETO DE LEI SOBRE O ITCMD EM SÃO PAULO
O processo de inventário é fundamental para a regularização da sucessão e partilha dos bens deixados…
A RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS SOBRE AS DÍVIDAS DO FALECIDO E A RENÚNCIA À HERANÇA
A questão da responsabilidade dos herdeiros em relação às dívidas deixadas pelo falecido é um tema de grande…
O DEVER DE PRESTAR CONTAS DO INVENTARIANTE E O PROCEDIMENTO PARA REQUERER A PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO HERDEIRO EM FACE DO INVENTARIANTE
O dever de prestar contas é um princípio fundamental no direito sucessório…
Os Tipos de Testamento Previstos na Legislação Brasileira
O testamento é um instrumento jurídico que permite a uma pessoa dispor de seus bens…
