Operadora e rede social são condenadas a indenizar vítima de clonagem

Atualmente é comum nos depararmos com diversos relatos de pessoas vítimas de clonagem e utilização indevida de dados pessoais
20 de agosto de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Do direito à saúde e à vida Fornecimento de medicamentos e insumos de alto custo Um dever do estado

O artigo 196, da Constituição Federal, prevê que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais
16 de agosto de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Hotel para Cachorro deve Indenizar Cliente

Os animais domésticos estão cada vez mais presentes no nosso cotidiano, e essa presença tem acentuado a relação de afeto entre os animais
6 de agosto de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Uber exclui motorista com base em informação de homônimo

Quais as implicações da rescisão unilateral de contrato, com base em uma informação equivocada? Recentemente, a empresa Uber foi condenada a pagar o valor de R$ 5.000,00
30 de julho de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Tratamento vexatório no ambiente de trabalho

Todo empregador é responsável por manter o ambiente de trabalho saudável, bem como deve dispensar tratamento adequado aos colaboradores. Ainda que o empregador seja quem detém o
27 de julho de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Da vedação de instituição do ITCMD – doador e inventário no exterior

Da vedação da instituição do ITCMD pelos Estados nas hipóteses de:
i) doador domiliciado ou residente no exterior
ii) inventário processado no exterior
24 de julho de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Energia Elétrica – Cobrança Indevida de ICMS

Todos os consumidores de energia elétrica podem discutir na justiça a cobrança mensal indevida de ICMS sobre as tarifas
22 de julho de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Você sabe o que é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)

A preservação do meio ambiente tem sido um dos maiores e mais polêmicos assuntos...
5 de maio de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Smart Fit deve ressarcir cliente que teve celular furtado de armário da academia

Por constatar a responsabilidade civil da empresa no descumprimento do contrato de...
4 de maio de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

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