Principais mudanças para o empregador nessa quarentena do ecovid-19

O empregador e o trabalhador poderão ajustar um acordo (individual…
25 de março de 2020/por mrichards

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

O divórcio é uma forma de dissolução do casamento. Somente…
25 de março de 2020/por mrichards

Condomínio não pode impedir uso de área comum ou de lazer por inadimplência

Decisão é da Justiça de SP.

O juiz de Direito Gustavo Gonçalves…
23 de janeiro de 2020/por Terras
Como funciona o Divórcio Extrajudicial – Via Cartório

Como funciona o Divórcio Extrajudicial – Via Cartório

O divórcio é uma forma de dissolução do casamento. Somente…
20 de janeiro de 2020/por mrichards

Por uso exclusivo de imóvel, homem deverá pagar aluguel à ex-esposa

A juíza Cláudia Longobardi Campana, da 5ª Vara Cível do Fórum…
2 de dezembro de 2019/por mrichards

Representante comercial descredenciada consegue direito a comissões

A profissional teve o contrato rescindido pelas empresas após…
2 de dezembro de 2019/por mrichards

Representante comercial descredenciada consegue direito a comissões

Decisão é da juíza de Direito Tamara Hochgreb Matos, da 24ª…
27 de novembro de 2019/por mrichards

Os Bancos respondem por furto ocorrido em vaga de estacionamento das suas agências

A vaga de estacionamento disponibilizada pelo Banco é um serviço…
2 de agosto de 2019/por mrichards

Estabilidade da gestante em contrato determinado

A Constituição Federal garante a estabilidade da empregada…
11 de abril de 2019/por mrichards

Principais mudanças para o empregador nessa quarentena do ecovid-19

O empregador e o trabalhador poderão ajustar um acordo (individual escrito) para assegurar a permanência do trabalho. (MP n.º 927/2020) Os empregadores durante esse período de pandemia poderão implementar as seguintes medidas: 1.…
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DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

O divórcio é uma forma de dissolução do casamento. Somente após o divórcio os cônjuges poderão contrair novo casamento. Fonte: OAB Butantã
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Condomínio não pode impedir uso de área comum ou de lazer por inadimplência

Decisão é da Justiça de SP. O juiz de Direito Gustavo Gonçalves Alvarez, de Guarujá/SP, assegurou a um condômino inadimplente que frequente áreas comuns e de lazer do condomínio, bem como tenha acesso a serviços fornecidos. O…
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Como funciona o Divórcio Extrajudicial – Via Cartório

Como funciona o Divórcio Extrajudicial – Via Cartório

O divórcio é uma forma de dissolução do casamento. Somente após o divórcio os cônjuges poderão contrair novo casamento. O divórcio pode ser realizado em cartório de maneira simples, segura e descomplicada (Lei n.º 11.441/2007). Para…
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