Meu benefício assistencial (loas) foi cancelado, tenho que devolver valores para o INSS?

Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que não tem meios de prover sua própria subsistência ou ter outra pessoa ...
10 de dezembro de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Quer ser parceiro do salão de beleza?

Recentemente o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da Lei 13.352/2016, que trata da parceria entre profissionais e salão de beleza.
3 de dezembro de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Instituição Financeira pode encerrar uma conta bancária unilateralmente?

Como sabemos, a instituição bancária pode, em princípio, encerrar a qualquer tempo os contratos mantidos com os seus clientes...
26 de novembro de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Do leilão extrajudicial de imóvel da possibilidade de pagamento da dívida (prestações vencidas) até a assinatura da arrematação

“A alteração introduzida pela Lei n° 13.465/17 ao art. 39, II, da Lei n° 9.514/97 tem aplicação restrita aos contratos celebrados sob a sua...
19 de novembro de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Posso ser dispensado por WhatsApp?

O “novo normal” trazido pela pandemia, acabou por revolucionar as condições de trabalho.
O trabalho em home office, deixou ainda mais próximo o mundo digital
12 de novembro de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

O acesso à justiça e o fim da sucumbência na Justiça do Trabalho

Com divergências entre apoiadores e opositores da chamada “reforma trabalhista” o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional mais “alguns” pontos da reforma, trazidas pela Lei 13.467/2017
5 de novembro de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Operadora e rede social são condenadas a indenizar vítima de clonagem

Atualmente é comum nos depararmos com diversos relatos de pessoas vítimas de clonagem e utilização indevida de dados pessoais
20 de agosto de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Do direito à saúde e à vida Fornecimento de medicamentos e insumos de alto custo Um dever do estado

O artigo 196, da Constituição Federal, prevê que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais
16 de agosto de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Hotel para Cachorro deve Indenizar Cliente

Os animais domésticos estão cada vez mais presentes no nosso cotidiano, e essa presença tem acentuado a relação de afeto entre os animais
6 de agosto de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Meu benefício assistencial (loas) foi cancelado, tenho que devolver valores para o INSS?

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Quer ser parceiro do salão de beleza?

Recentemente o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da Lei 13.352/2016, que trata da parceria entre profissionais e salão de beleza.

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