Você sabe o que é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)
A preservação do meio ambiente tem sido um dos maiores e mais polêmicos assuntos...
Smart Fit deve ressarcir cliente que teve celular furtado de armário da academia
Por constatar a responsabilidade civil da empresa no descumprimento do contrato de...
O cultivo da cannabis sativa para fins medicinais
A cannabis sativa foi incluída como planta medicinal pela ANVISA em 2017, por meio da Resolução Diretoria Colegiada (RDC) 156/2017
Cálculo do ITBI deve usar mesma base do IPTU ou o valor de venda do imóvel
A base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) não pode ser diferente da utilizada para o cálculo do imposto
Amil deve fornecer medicamento conforme relatório médico
Nesta terça-feira (6/4), a 3ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, na cidade de São Paulo, determinou que a empresa de assistência médica Amil
O Síndico tem poderes para conceder descontos ao condômino inadimplente?
Compete ao síndico cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia (art. 1348, IV, CC/2002).
Reconhecida a constitucionalidade da contribuição social de 10% sobre o FGTS na dispensa sem justa causa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade do pagamento de 10% sobre o FGTS nas dispensas sem justa causa.
Da cobrança de taxa associativa promovida por associação de moradores
Em busca de segurança, lazer e melhor qualidade de vida, muitas pessoas optam em adquirir imóveis localizados em associações de moradores
Se tem uma coisa que mulher pode, é poder!!
No mês dedicado às mulheres, importante trazer à baila a menção…
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Terras Gonçalves Advogados2021-05-05 09:49:012021-06-14 10:05:13Você sabe o que é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)
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Terras Gonçalves Advogados2021-05-04 17:03:462021-05-04 17:05:29Smart Fit deve ressarcir cliente que teve celular furtado de armário da academia
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Terras Gonçalves Advogados2021-04-14 13:08:082021-04-14 13:10:44O cultivo da cannabis sativa para fins medicinais
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Terras Gonçalves Advogados2021-04-14 13:04:112021-04-14 13:10:44Cálculo do ITBI deve usar mesma base do IPTU ou o valor de venda do imóvel
