Artigos

11 de abril de 2019

Estabilidade da gestante em contrato determinado

A Constituição Federal garante a estabilidade da empregada gestante a partir da concepção do feto, deste modo a empregada gestante não pode ser demitida de forma […]
9 de abril de 2019

Dicas para locação de imóvel comercial

Você pretende abrir um novo negócio ou deseja ampliar um negócio já existente. Um dos primeiros e mais importantes passos é a escolha da sede da […]
5 de abril de 2019

Planos de saúde e a carência nos casos de urgência

O marco histórico da regulamentação do mercado de planos de saúde adveio com a Lei 9656/98, cujo objeto da lei trouxe restrições à liberdade das operadoras […]
28 de março de 2019

Previdência Social

Previdência é a previsão do futuro. O direito previdenciário não é nada mais que um dos direitos sociais previsto na Constituição Federal, onde visa o bem-estar […]
19 de março de 2019

Comportamento antissocial em condomínios

É comum nos condomínios as divergências entre condôminos, o que pode acarretar em desestabilização das relações interpessoais, e consequentemente o surgimento de discussões, brigas excessivas, seja […]
14 de março de 2019

Poderá a vítima retirar a acusação de violência doméstica?

A violência contra a mulher é assunto corriqueiro nas manchetes dos noticiários. E em contraste com os registros de agressão, igualmente os índices que subiram foram […]