Artigos

amil-deve-fornecer-medicamento-conforme-relatorio-medico — Amil deve fornecer medicamento conforme relatório médico
Compete ao síndico cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia (art. 1348, IV, CC/2002).
7 de abril de 2021/por AgênciaM

o-sindico-tem-poderes-para-conceder-descontos-ao-condomino-inadimplente — O Síndico tem poderes para conceder descontos ao condômino inadimplente?
Compete ao síndico cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia (art. 1348, IV, CC/2002).
26 de março de 2021/por Terras

fgts — Reconhecida a constitucionalidade da contribuição social de 10% sobre o FGTS na dispensa sem justa causa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade do pagamento de 10% sobre o FGTS nas dispensas sem justa causa.
25 de março de 2021/por Terras

da-cobranca-de-taxa-associativa-promovida-por-associacao-de-moradores — Da cobrança de taxa associativa promovida por associação de moradores
Em busca de segurança, lazer e melhor qualidade de vida, muitas pessoas optam em adquirir imóveis localizados em associações de moradores
22 de março de 2021/por Terras

mulher — Se tem uma coisa que mulher pode, é poder!!
No mês dedicado às mulheres, importante trazer à baila a menção…
4 de março de 2021/por Terras

tenho-direito-a-indenizacao-por-danos-morais-apos-ser-difamado-em-grupo-do-whatsapp — Tenho direito a indenização por danos morais após ser difamado em grupo do WhatsApp?
Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação,…
10 de fevereiro de 2021/por Terras

isencao-de-iptu — ISENÇÃO DE IPTU
3 de fevereiro de 2021/por AgênciaM

a-aplicacao-da-lgpd-e-seus-efeitos-na-justica-do-trabalho — A aplicação da LGPD e seus efeitos na Justiça do trabalho
28 de janeiro de 2021/por AgênciaM

direito-adquirido-isencao-de-ipva-para-veiculo-de-pcd-nao-adaptado — Direito adquirido, isenção de IPVA para veículo de PCD não adaptado.
Desde a entrada em vigor da Lei n.º 13.296/08, que estabelece…
20 de janeiro de 2021/por Terras

Amil deve fornecer medicamento conforme relatório médico

Compete ao síndico cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia (art. 1348, IV, CC/2002).

O Síndico tem poderes para conceder descontos ao condômino inadimplente?

Compete ao síndico cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia (art. 1348, IV, CC/2002).

Reconhecida a constitucionalidade da contribuição social de 10% sobre o FGTS na dispensa sem justa causa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade do pagamento de 10% sobre o FGTS nas dispensas sem justa causa.

Da cobrança de taxa associativa promovida por associação de moradores

Em busca de segurança, lazer e melhor qualidade de vida, muitas pessoas optam em adquirir imóveis localizados em associações de moradores