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A Constituição Federal garante a estabilidade da empregada gestante a partir da concepção do feto, deste modo a empregada gestante não pode ser demitida de forma […]

Você pretende abrir um novo negócio ou deseja ampliar um negócio já existente. Um dos primeiros e mais importantes passos é a escolha da sede da […]

O marco histórico da regulamentação do mercado de planos de saúde adveio com a Lei 9656/98, cujo objeto da lei trouxe restrições à liberdade das operadoras […]

Previdência é a previsão do futuro. O direito previdenciário não é nada mais que um dos direitos sociais previsto na Constituição Federal, onde visa o bem-estar […]

É comum nos condomínios as divergências entre condôminos, o que pode acarretar em desestabilização das relações interpessoais, e consequentemente o surgimento de discussões, brigas excessivas, seja […]

A violência contra a mulher é assunto corriqueiro nas manchetes dos noticiários. E em contraste com os registros de agressão, igualmente os índices que subiram foram […]