Amil deve fornecer medicamento conforme relatório médico

Compete ao síndico cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia (art. 1348, IV, CC/2002).
7 de abril de 2021/por AgênciaM

O Síndico tem poderes para conceder descontos ao condômino inadimplente?

Compete ao síndico cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia (art. 1348, IV, CC/2002).
26 de março de 2021/por Terras

Reconhecida a constitucionalidade da contribuição social de 10% sobre o FGTS na dispensa sem justa causa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade do pagamento de 10% sobre o FGTS nas dispensas sem justa causa.
25 de março de 2021/por Terras

Da cobrança de taxa associativa promovida por associação de moradores

Em busca de segurança, lazer e melhor qualidade de vida, muitas pessoas optam em adquirir imóveis localizados em associações de moradores
22 de março de 2021/por Terras

Se tem uma coisa que mulher pode, é poder!!

No mês dedicado às mulheres, importante trazer à baila a menção…
4 de março de 2021/por Terras

Tenho direito a indenização por danos morais após ser difamado em grupo do WhatsApp?

Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação,…
10 de fevereiro de 2021/por Terras

ISENÇÃO DE IPTU

3 de fevereiro de 2021/por AgênciaM

A aplicação da LGPD e seus efeitos na Justiça do trabalho

28 de janeiro de 2021/por AgênciaM

Direito adquirido, isenção de IPVA para veículo de PCD não adaptado.

Desde a entrada em vigor da Lei n.º 13.296/08, que estabelece…
20 de janeiro de 2021/por Terras

Amil deve fornecer medicamento conforme relatório médico

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