Você sabe o que é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)

A preservação do meio ambiente tem sido um dos maiores e mais polêmicos assuntos...
5 de maio de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Smart Fit deve ressarcir cliente que teve celular furtado de armário da academia

Por constatar a responsabilidade civil da empresa no descumprimento do contrato de...
4 de maio de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

O cultivo da cannabis sativa para fins medicinais

A cannabis sativa foi incluída como planta medicinal pela ANVISA em 2017, por meio da Resolução Diretoria Colegiada (RDC) 156/2017
14 de abril de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Cálculo do ITBI deve usar mesma base do IPTU ou o valor de venda do imóvel

A base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) não pode ser diferente da utilizada para o cálculo do imposto
14 de abril de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Amil deve fornecer medicamento conforme relatório médico

Nesta terça-feira (6/4), a 3ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, na cidade de São Paulo, determinou que a empresa de assistência médica Amil
7 de abril de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

O Síndico tem poderes para conceder descontos ao condômino inadimplente?

Compete ao síndico cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia (art. 1348, IV, CC/2002).
26 de março de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Reconhecida a constitucionalidade da contribuição social de 10% sobre o FGTS na dispensa sem justa causa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade do pagamento de 10% sobre o FGTS nas dispensas sem justa causa.
25 de março de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Da cobrança de taxa associativa promovida por associação de moradores

Em busca de segurança, lazer e melhor qualidade de vida, muitas pessoas optam em adquirir imóveis localizados em associações de moradores
22 de março de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Se tem uma coisa que mulher pode, é poder!!

No mês dedicado às mulheres, importante trazer à baila a menção…
4 de março de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

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