A escola não é apenas um espaço de ensino. É, também, um ambiente de proteção, convivência e formação humana. Por isso, quando tolera exclusões, cancela vínculos de pertencimento, minimiza bullying ou se cala diante de ofensas discriminatórias, ela pode responder civilmente pelos danos causados ao aluno e à sua família.

O assédio moral em escolas particulares não é um desvio pontual de conduta. Em muitos casos, é um método silencioso de gestão: pressão excessiva, humilhação pública, ameaças veladas, cobrança desproporcional, isolamento profissional e desautorização constante de professores, coordenadores e funcionários.

A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece as diretrizes gerais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST)…

Duas decisões judiciais recentes consolidam uma tendência clara na jurisprudência brasileira: honorários advocatícios…

A Reforma Tributária, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, é o assunto do momento no mundo empresarial.