Como Convocar uma Assembleia Condominial: Guia Prático para Condôminos

A assembleia condominial é o espaço democrático onde decisões importantes para o condomínio são discutidas e deliberadas. Mas o que fazer quando surge a necessidade…
Criptomoedas: aspectos essenciais para investidores

Nos últimos anos, o mercado de criptomoedas tem despertado o interesse de investidores e empreendedores pela promessa de retornos expressivos e pela inovação…
DR. ALEX GONÇALVES: UMA JORNADA DE PAIXÃO, RESILIÊNCIA E INOVAÇÃO NO DIREITO

Aos 43 anos, o Dr. Alex Gonçalves é o retrato de um profissional que uniu excelência técnica, paixão pelo Direito e um olhar empreendedor.
Atos Íntimos em Condomínios: Qual Deve Ser a Conduta do Síndico em Casos de Exposição Pública?

A vida em condomínio impõe desafios à convivência, especialmente quando questões de privacidade, decoro e exposição se entrelaçam…
Latidos de Cães e o Direito de Vizinhança: Quando o Barulho Gera Dano Moral?

O convívio em sociedade, especialmente em áreas urbanas, envolve o respeito a regras que garantem a harmonia entre vizinhos. Um tema recorrente nos tribunais brasileiros…
Uso de Entorpecentes em Áreas Comuns de Condomínios: O Síndico Pode Advertir ou Multar?

O debate sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, especialmente da maconha, tem gerado diversas dúvidas no contexto da convivência em condomínios.
JULGAMENTOS DO TST e STF: IMPLICAÇÕES E ESTRATÉGICAS PARA EMPRESAS E RELAÇÕES DO TRABALHO

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2025 analisará três importantes temas em Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs), cujas decisões poderão gerar precedentes relevantes…
Você está pagando mais imposto do que deveria ao comprar seu imóvel? Descubra como recuperar seu dinheiro!

A aquisição de um imóvel é um grande passo, mas você sabia que pode estar pagando mais imposto do que deveria? A cobrança do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) …
Instrução Normativa RFB n° 2219/2024 o que muda para o Pix em 2025

Sistema de pagamento instantâneo brasileiro, mais conhecido como PIX é uma ferramenta criada pelo banco central, com início de transações em outubro de 2020…
A RESPONSABILIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE E OS DIREITOS DA CRIANÇA PORTADORA DO ESPECTRO AUTISTA

No Brasil, estima-se que aproximadamente 2 milhões de pessoas sejam portadoras do espectro autista.O diagnóstico precoce e o acesso a intervenções…