STJ VALIDA DEPÓSITO DE FGTS DIRETO EM CONTA DE EMPREGADO QUE FEZ ACORDO – TEMA 1.176
A desistência ou inadimplência em grupos de consórcio suscita importantes questionamentos jurídicos sobre a responsabilidade civil dos organizadores diante da…
ACIDENTE DE TRABALHO
A desistência ou inadimplência em grupos de consórcio suscita importantes questionamentos jurídicos sobre a responsabilidade civil dos organizadores diante da…
ESGOTAMENTO LABORAL (BURNOUT) – ANSIEDADE e DEPRESSÃO. COMO PREVINI-LA O AMBIENTE DE TRABALHO
A desistência ou inadimplência em grupos de consórcio suscita importantes questionamentos jurídicos sobre a responsabilidade civil dos organizadores diante da…
CONSÓRCIO – A DESISTÊNCIA OU INADIMPLÊNCIA
A desistência ou inadimplência em grupos de consórcio suscita importantes questionamentos jurídicos sobre a responsabilidade civil dos organizadores diante da…
O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: REQUISITOS, DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E O IMPACTO DO PROJETO DE LEI SOBRE O ITCMD EM SÃO PAULO
O processo de inventário é fundamental para a regularização da sucessão e partilha dos bens deixados…
A RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS SOBRE AS DÍVIDAS DO FALECIDO E A RENÚNCIA À HERANÇA
A questão da responsabilidade dos herdeiros em relação às dívidas deixadas pelo falecido é um tema de grande…
O DEVER DE PRESTAR CONTAS DO INVENTARIANTE E O PROCEDIMENTO PARA REQUERER A PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO HERDEIRO EM FACE DO INVENTARIANTE
O dever de prestar contas é um princípio fundamental no direito sucessório…
Os Tipos de Testamento Previstos na Legislação Brasileira
O testamento é um instrumento jurídico que permite a uma pessoa dispor de seus bens…
Inventariante no Inventário: Quem Pode Ser e Procedimentos para Remoção
O inventariante desempenha um papel fundamental no procedimento de inventário, sendo responsável por representar…
O Credor e a Abertura do Inventário: Possibilidades e Situações Legais
A abertura do inventário é um procedimento necessário para a regularização da sucessão…
