Instituição Financeira pode encerrar uma conta bancária unilateralmente?
Como sabemos, a instituição bancária pode, em princípio, encerrar a qualquer tempo os contratos mantidos com os seus clientes…
Arquivo do autor para: Terras Gonçalves Advogados
Entries by Terras Gonçalves Advogados
Do leilão extrajudicial de imóvel da possibilidade de pagamento da dívida (prestações vencidas) até a assinatura da arrematação
“A alteração introduzida pela Lei n° 13.465/17 ao art. 39, II, da Lei n° 9.514/97 tem aplicação restrita aos contratos celebrados sob a sua…
Posso ser dispensado por WhatsApp?
O “novo normal” trazido pela pandemia, acabou por revolucionar as condições de trabalho.
O trabalho em home office, deixou ainda mais próximo o mundo digital
O acesso à justiça e o fim da sucumbência na Justiça do Trabalho
Com divergências entre apoiadores e opositores da chamada “reforma trabalhista” o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional mais “alguns” pontos da reforma, trazidas pela Lei 13.467/2017
Operadora e rede social são condenadas a indenizar vítima de clonagem
Atualmente é comum nos depararmos com diversos relatos de pessoas vítimas de clonagem e utilização indevida de dados pessoais
Do direito à saúde e à vida Fornecimento de medicamentos e insumos de alto custo Um dever do estado
O artigo 196, da Constituição Federal, prevê que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais
Hotel para Cachorro deve Indenizar Cliente
Os animais domésticos estão cada vez mais presentes no nosso cotidiano, e essa presença tem acentuado a relação de afeto entre os animais
Uber exclui motorista com base em informação de homônimo
Quais as implicações da rescisão unilateral de contrato, com base em uma informação equivocada? Recentemente, a empresa Uber foi condenada a pagar o valor de R$ 5.000,00
Tratamento vexatório no ambiente de trabalho
Todo empregador é responsável por manter o ambiente de trabalho saudável, bem como deve dispensar tratamento adequado aos colaboradores. Ainda que o empregador seja quem detém o
Da vedação de instituição do ITCMD – doador e inventário no exterior
Da vedação da instituição do ITCMD pelos Estados nas hipóteses de:
i) doador domiliciado ou residente no exterior
ii) inventário processado no exterior
