O que é despesa do inquilino e o que é despesa do proprietário?

A locação de imóveis é algo muito comum em nosso cotidiano,…
19 de fevereiro de 2019/por Terras

Porte de armas e a blindagem de veículos

O decreto n.º 9685/2019, publicado em 15/01/2019, cujo objetivo…
14 de fevereiro de 2019/por Terras

Animais em condomínio

Os animais estão cada vez mais presentes no cotidiano das famílias…
7 de fevereiro de 2019/por Terras

Adicional de Insalubridade

A legislação trabalhista, por meio de normas técnicas, visa…
5 de fevereiro de 2019/por Terras

Empreenda de forma planejada e organizada

É crescente o número de brasileiros que tencionam se tornar…
29 de janeiro de 2019/por Terras

Equiparação Salarial

Empregados que exerçam a mesma função, mesma carga horária…
24 de janeiro de 2019/por Terras

Vendi o meu carro. O que devo fazer?

Alguns cuidados devem ser tomados para que no momento posterior…
17 de janeiro de 2019/por Terras

A responsabilidade civil do fiador

A fiança é uma das modalidade de garantia nos contratos de…
10 de janeiro de 2019/por Terras

O Usucapião Ordinário/Extraordinário/Especial/Familiar

O nosso ordenamento jurídico prevê, atualmente, 04 (quatro)…
11 de outubro de 2018/por Terras
Como funciona o Divórcio Extrajudicial – Via Cartório

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O divórcio é uma forma de dissolução do casamento. Somente após o divórcio os cônjuges poderão contrair novo casamento. O divórcio pode ser realizado em cartório de maneira simples, segura e descomplicada (Lei n.º 11.441/2007). Para…
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Por uso exclusivo de imóvel, homem deverá pagar aluguel à ex-esposa

A juíza Cláudia Longobardi Campana, da 5ª Vara Cível do Fórum Regional de Santo Amaro (SP), condenou um homem a pagar aluguel para sua ex-esposa por ele ser o único a utilizar um imóvel adquirido pelos dois. Segundo a juíza, como…
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Representante comercial descredenciada consegue direito a comissões

A profissional teve o contrato rescindido pelas empresas após ser constatada fraude nas vendas. As empresas Claro e Embratel terão que pagar bônus e comissões atrasadas a uma representante comercial. A profissional teve o contrato rescindido…
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Representante comercial descredenciada consegue direito a comissões

Decisão é da juíza de Direito Tamara Hochgreb Matos, da 24ª vara Cível da comarca de São Paulo/SP As empresas Claro e Embratel terão que pagar bônus e comissões atrasadas a uma representante comercial. A profissional teve o contrato rescindido…
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