Desconto indevido por serviços não contratados
Você como consumidor com certeza ao analisar sua fatura já…
22 de agosto de 2018/por mrichardsLei 13.709 – Lei de proteção dados
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
Mensagem de veto
Dispõe…
16 de agosto de 2018/por mrichardsMensagem de veto
Dispõe…
Alienação parental: quando o amor eterno se transforma em alienação.
A Síndrome de Alienação Parental (SAP) cresce na mesma proporção…
13 de agosto de 2018/por mrichardsO espírito da lei de proteção de dados
No dia 10.07.2018, o Senado brasileiro aprovou a Lei de Proteção…
27 de julho de 2018/por mrichards“Bullying” e a responsabilidade civil das instituições de ensino
O termo “bullying” tem origem na palavra inglesa “bully”,…
12 de julho de 2018/por mrichardsA reforma trabalhista e o direito de férias dos trabalhadores
Os trabalhadores urbanos e rurais têm constitucionalmente garantido…
2 de julho de 2018/por mrichardsSete dicas para reclamar no seu condomínio de forma eficaz
Viver em condomínio exige educação, tolerância e bom senso.…
25 de junho de 2018/por mrichardsAlienação fiduciária e a busca e apreensão de veículos
A alienação fiduciária deriva de fidúcia que significa confiança,…
18 de junho de 2018/por mrichardsConsiderações sobre Contribuição Sindical, Confederativa, Assistencial e Associativa.
Contribuição Sindical
Estabelecida a partir dos artigos 578…
11 de junho de 2018/por mrichardsEstabelecida a partir dos artigos 578…
Tenho que pagar pensão alimentícia, mesmo que desempregado?
ArtigosÉ comum nos dias de hoje, tendo em vista a delicada situação financeira de boa parte dos brasileiros, a dificuldade em custear a tão conhecida pensão alimentícia. A pensão alimentícia é direito do alimentado e dever do alimentante,…
O Contrato de Trabalho termina com a Aposentadoria?
ArtigosA Lei n.º 8.213/1991 prevê várias modalidades de aposentadoria, autorizando o empregado/contribuinte a requerê-la, desde que preenchidos os requisitos para sua concessão. No caso da aposentadoria espontânea, qual seja, aquela em que o…
O que é despesa do inquilino e o que é despesa do proprietário?
ArtigosA locação de imóveis é algo muito comum em nosso cotidiano, todavia, em algumas situações surgem dúvidas a respeito da responsabilidade pelo pagamento de algumas despesas. Você, como inquilino ou proprietário, sabe distinguir o quais…
Porte de armas e a blindagem de veículos
ArtigosO decreto n.º 9685/2019, publicado em 15/01/2019, cujo objetivo foi a alteração do decreto n.º 5123/2004, que regulamenta a Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas…
