Inventariante no Inventário: Quem Pode Ser e Procedimentos para Remoção
O inventariante desempenha um papel fundamental no procedimento de inventário, sendo responsável por representar…
O Credor e a Abertura do Inventário: Possibilidades e Situações Legais
A abertura do inventário é um procedimento necessário para a regularização da sucessão…
A precificação das indenizações por danos morais decorrentes de perda de conta e seguidores em redes sociais devido as falhas de segurança ou ataque hackers: uma análise jurídica
A precificação das indenizações por danos morais decorrentes de perda de conta e seguidores em redes sociais…
A Importância do Inventário Negativo para os Herdeiros: Garantindo a Segurança Jurídica
O inventário negativo é um procedimento essencial no âmbito do direito sucessório…
Diferença entre partilha universal e partilha amigável no inventário e procedimento para extinção do condomínio e venda do acervo espólio
O processo de inventário é fundamental para a regularização da sucessão e partilha dos bens deixados…
Obrigações legais: Uma breve análise para síndicos orgânicos e profissionais
O papel do síndico em condomínios é fundamental para garantir o bom funcionamento….
A responsabilidade civil nos casos de acidente de trânsito: Análise dos valores de indenização estabelecidos pelos tribunais
Os acidentes de trânsito são eventos frequentes e impactantes para todos os envolvidos…
Principais recomendações Jurídicas para contratação de cabeleireiras e manicures em salões de beleza
A contratação de cabeleireiras e manicures em salões de beleza envolvem diversas questões…
REQUISITOS PARA A USUCAPIÃO URBANA.
Usucapião urbana é um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade de um imóvel urbano por uma pessoa que possua de forma contínua, ininterrupta e sem oposição por um determinado período de tempo, desde que preenchidos os requisitos legais. No Brasil, a usucapião urbana está prevista no Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e na […]
Quais são os benefícios previdenciários e quem pode requerê-los?
Segundo a folha de pagamento do INSS de novembro passado, o número de benefícios destinados a aposentadorias, pensões e demais auxílios passou de 39 milhões. Importantíssimos para garantir proteção social aos cidadãos em momentos de necessidade, os benefícios previdenciários são financiados principalmente por contribuições dos trabalhadores, empregadores e, em alguns casos, pelo governo Por Dr. […]
