Os Tipos de Testamento Previstos na Legislação Brasileira
O testamento é um instrumento jurídico que permite a uma pessoa dispor de seus bens…
Inventariante no Inventário: Quem Pode Ser e Procedimentos para Remoção
O inventariante desempenha um papel fundamental no procedimento de inventário, sendo responsável por representar…
O Credor e a Abertura do Inventário: Possibilidades e Situações Legais
A abertura do inventário é um procedimento necessário para a regularização da sucessão…
A precificação das indenizações por danos morais decorrentes de perda de conta e seguidores em redes sociais devido as falhas de segurança ou ataque hackers: uma análise jurídica
A precificação das indenizações por danos morais decorrentes de perda de conta e seguidores em redes sociais…
A Importância do Inventário Negativo para os Herdeiros: Garantindo a Segurança Jurídica
O inventário negativo é um procedimento essencial no âmbito do direito sucessório…
Diferença entre partilha universal e partilha amigável no inventário e procedimento para extinção do condomínio e venda do acervo espólio
O processo de inventário é fundamental para a regularização da sucessão e partilha dos bens deixados…
Obrigações legais: Uma breve análise para síndicos orgânicos e profissionais
O papel do síndico em condomínios é fundamental para garantir o bom funcionamento….
A responsabilidade civil nos casos de acidente de trânsito: Análise dos valores de indenização estabelecidos pelos tribunais
Os acidentes de trânsito são eventos frequentes e impactantes para todos os envolvidos…
Principais recomendações Jurídicas para contratação de cabeleireiras e manicures em salões de beleza
A contratação de cabeleireiras e manicures em salões de beleza envolvem diversas questões…
REQUISITOS PARA A USUCAPIÃO URBANA.
Usucapião urbana é um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade de um imóvel urbano por uma pessoa que possua de forma contínua, ininterrupta e sem oposição por um determinado período de tempo, desde que preenchidos os requisitos legais. No Brasil, a usucapião urbana está prevista no Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e na […]
