Abaulamento ou Ruptura de Prótese de Silicone

A cirurgia plástica estética, especialmente o implante de próteses de silicone, visa aprimorar a aparência física do paciente. No entanto, complicações como abaulamento…
Procedimentos Estéticos Mal Sucedidos

A busca por aprimoramento estético tem levado muitos indivíduos a se submeterem a procedimentos cirúrgicos com fins exclusivamente estéticos…
O Uso Indevido de Medicamentos para Aumento de Performance em Treinos

O uso de medicamentos vasodilatadores ou indicados para disfunção erétil com o objetivo de melhorar o desempenho físico em treinos tem se tornado uma…
Como Convocar uma Assembleia Condominial: Guia Prático para Condôminos

A assembleia condominial é o espaço democrático onde decisões importantes para o condomínio são discutidas e deliberadas. Mas o que fazer quando surge a necessidade…
Criptomoedas: aspectos essenciais para investidores

Nos últimos anos, o mercado de criptomoedas tem despertado o interesse de investidores e empreendedores pela promessa de retornos expressivos e pela inovação…
DR. ALEX GONÇALVES: UMA JORNADA DE PAIXÃO, RESILIÊNCIA E INOVAÇÃO NO DIREITO

Aos 43 anos, o Dr. Alex Gonçalves é o retrato de um profissional que uniu excelência técnica, paixão pelo Direito e um olhar empreendedor.
Atos Íntimos em Condomínios: Qual Deve Ser a Conduta do Síndico em Casos de Exposição Pública?

A vida em condomínio impõe desafios à convivência, especialmente quando questões de privacidade, decoro e exposição se entrelaçam…
Latidos de Cães e o Direito de Vizinhança: Quando o Barulho Gera Dano Moral?

O convívio em sociedade, especialmente em áreas urbanas, envolve o respeito a regras que garantem a harmonia entre vizinhos. Um tema recorrente nos tribunais brasileiros…
Uso de Entorpecentes em Áreas Comuns de Condomínios: O Síndico Pode Advertir ou Multar?

O debate sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, especialmente da maconha, tem gerado diversas dúvidas no contexto da convivência em condomínios.
JULGAMENTOS DO TST e STF: IMPLICAÇÕES E ESTRATÉGICAS PARA EMPRESAS E RELAÇÕES DO TRABALHO

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2025 analisará três importantes temas em Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs), cujas decisões poderão gerar precedentes relevantes…