Objetos lançados de apartamentos e a responsabilidade civil e criminal do condômino infrator

A queda de objetos dos apartamentos nas áreas comuns dos condomínios,…
4 de junho de 2018/por mrichards

Breves considerações sobre Guarda Unilateral, Compartilhada e Alternada.

O significado e conceito da guarda é definido no artigo 33,…
30 de maio de 2018/por mrichards

Pirâmide Virtual e as Criptomoedas

Inúmeros problemas ameaçam o mercado das moedas virtuais. A…
19 de abril de 2018/por mrichards

Nova lei estabelece obrigatoriedade de manutenção em ar condicionado

Nos termos da nova lei nº 13.589 de 04 de janeiro de 2018, os…
2 de março de 2018/por mrichards

Prefeitura de São Paulo sanciona a Lei que prevê o uso de sinalização sonora e luminosa em portões e cancelas

A Lei 16.809, sancionada em 23 de janeiro de 2018, prevê o uso…
23 de fevereiro de 2018/por mrichards

Antecipe-se! Confira alguns dos principais motivos para não deixar a declaração do IR para a última hora

Como boa parte dos contribuintes brasileiros deixa para entregar…
19 de fevereiro de 2018/por mrichards

Agora Pode ! Reforma Trabalhista viabiliza acordo extrajudicial

Dentre as tantas novidades introduzidas pela Lei 13.467/17, a…
16 de fevereiro de 2018/por mrichards

A incompatibilidade entre as penas da Lei 13.546/2017 e o Código Penal

Em 20.12.2017 foi publicada a Lei 13.546/2017 que dispõe sobre…
9 de fevereiro de 2018/por mrichards

Paciente tem direito de retorno a consulta médica sem cobrança de novos honorários

Tendo em vista que a medicina é uma profissão a serviço da…
26 de janeiro de 2018/por mrichards

Animais em condomínio

Os animais estão cada vez mais presentes no cotidiano das famílias brasileiras. Eles são dóceis, descomplicados e cheios de amor, tornando a vida corrida das pessoas mais especial. Todavia, os “animaizinhos”, nem sempre são bem aceitos…

Adicional de Insalubridade

A legislação trabalhista, por meio de normas técnicas, visa proteger a saúde do trabalhador dos impactos ocasionados nas atividades executadas em ambientes insalubres. Insalubre, o nome autoexplicativo significa “prejudicial à saúde,…

Empreenda de forma planejada e organizada

É crescente o número de brasileiros que tencionam se tornar empresários e ter o seu próprio negócio. Infelizmente, esses pretensos empreendedores, iniciam suas atividades sem estarem efetivamente preparados. Existem inúmeros itens a serem…

Equiparação Salarial

Empregados que exerçam a mesma função, mesma carga horária e o mesmo tempo de serviço, podem vir a receber salários distintos, indo de encontro ao controverso tema da equiparação salarial. Assunto bastante recorrente na esfera trabalhista.   Para…