O Usucapião Ordinário/Extraordinário/Especial/Familiar

O nosso ordenamento jurídico prevê, atualmente, 04 (quatro) modalidades de usucapião: - 01. Ordinário; 02. Extraordinário; 03. Especial; 04. Familiar. A posse prolongada e contínua de um determinado bem (imóvel ou móvel) confere ao possuidor,…

Os avós tem direito de visitar os netos

O divórcio, falecimento de um dos conjugues, incapacidade ou desaparecimento podem afetar diretamente o convívio familiar da criança ou adolescente. No entanto, toda criança ou adolescente tem o direito ter qualquer um dos seus avós em…

Não gostou do produto? Você tem 7 dias para desistir

É cada dia maior o número de consumidores que contratam serviços ou adquirem produtos pela internet. A compra pela online - internet, normalmente, é rápida, não exige deslocamentos, despesas com combustível e estacionamento, bem como…

Extravio de bagagens e o direito de indenização

Infelizmente, não é incomum o extravio de bagagens nas viagens áreas nacionais e internacionais. Esse extravio pode ser temporário ou definitivo. Nas duas situações, de acordo com as peculiaridades de cada caso, o passageiro pode sofrer…