ASSESSORIA

PARA CONDOMÍNIOS

Assessoria Jurídica Preventiva/Consultiva para Condomínios e Associações de Moradores

Direito Civil / Direito Imobiliário / Direito do Trabalho / Direito Ambiental / Direito Penal

Análise, revisão e/ou elaboração dos seguintes documentos:

  • Contratos em geral
  • Ata de assembleia / Edital de convocação
  • Convenção condominial / Regulamento
  • Advertência / Multa / Aviso
  • Notificação e contra notificação
  • Cobrança Extrajudicial e Judicial de Condôminos Inadimplentes

Defesa judicial do Condomínio:

  • Ação Indenizatória
  • Obrigação de fazer e não fazer
  • Destituição do Síndico
  • Anulação de Assembleia (vicio de convocação, quórum de votação e divergência de redação)
  • Ação de Exigir Contas
  • Reclamação Trabalhista

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