Assessoria Jurídica Preventiva/Consultiva para Condomínios e Associações de Moradores
Direito Civil / Direito Imobiliário / Direito do Trabalho / Direito Ambiental / Direito Penal
Análise, revisão e/ou elaboração dos seguintes documentos:
- Contratos em geral
- Ata de assembleia / Edital de convocação
- Convenção condominial / Regulamento
- Advertência / Multa / Aviso
- Notificação e contra notificação
- Cobrança Extrajudicial e Judicial de Condôminos Inadimplentes
Defesa judicial do Condomínio:
- Ação Indenizatória
- Obrigação de fazer e não fazer
- Destituição do Síndico
- Anulação de Assembleia (vicio de convocação, quórum de votação e divergência de redação)
- Ação de Exigir Contas
- Reclamação Trabalhista