
A responsabilidade civil nos casos de acidente de trânsito: Análise dos valores de indenização estabelecidos pelos tribunais
Os acidentes de trânsito são eventos frequentes e impactantes para todos os envolvidos…
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Segundo a folha de pagamento do INSS de novembro passado, o número de benefícios destinados a aposentadorias, pensões e demais auxílios passou de 39 milhões.
A Lei 14.457/2022 estabelece o canal de denúncias obrigatório para todas as empresas com uma CIPA e com mais de 20 funcionários, regras que também
A usucapião, como instituto jurídico, representa um meio de aquisição de propriedade que decorre da posse ininterrupta e prolongada de um determinado imóvel. Ao preencher
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