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Em meados dos anos 2000, a internet atingiu ascensão significativa…
11 de setembro de 2017/por mrichards

O “serviço de adiantamento ao depositante” só pode ser cobrado do cliente se efetivamente contratado

O denominado serviço de “adiantamento ao depositante” é…
5 de setembro de 2017/por mrichards

Suspensão do serviço de telefonia sem prévio aviso

O titular de linha telefônica fixa ou móvel que tiver a prestação…
28 de agosto de 2017/por mrichards

Inadimplência condominial x reclamação pré-processual

A inadimplência condominial representa um dos maiores problemas…
21 de agosto de 2017/por mrichards

É ilegal o serviço de valet impedir o acesso de condômino/cliente mensalista e/ou exigir pagamento avulso

É habitual nos empreendimentos comercias a presença do serviço…
17 de agosto de 2017/por mrichards

Os efeitos da ausência imotivada do reclamante na audiência

Com o advento da Lei n.º 13.467/2017, a conhecida “Reforma…
17 de agosto de 2017/por mrichards

O Dano Extrapatrimonial do Empregador

A Lei n.º 13.467/2017 estabelece que a pessoa jurídica (empregador)…
16 de agosto de 2017/por mrichards

O Direito do Trabalho e a Litigância de Má-fé

A denominada Reforma Trabalhista (Lei n.º 13.467/2017) impõe…
16 de agosto de 2017/por mrichards

Distrato do contrato de compra e venda de imóvel na planta

O atual cenário da economia brasileira tem impactado diversos…
15 de agosto de 2017/por mrichards

Não gostou do produto? Você tem 7 dias para desistir

É cada dia maior o número de consumidores que contratam serviços ou adquirem produtos pela internet. A compra pela online - internet, normalmente, é rápida, não exige deslocamentos, despesas com combustível e estacionamento, bem como…

Extravio de bagagens e o direito de indenização

Infelizmente, não é incomum o extravio de bagagens nas viagens áreas nacionais e internacionais. Esse extravio pode ser temporário ou definitivo. Nas duas situações, de acordo com as peculiaridades de cada caso, o passageiro pode sofrer…

Considerações acerca da Lei Brasileira de Inclusão

Em um pouco mais de 100 artigos, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, apresenta uma série de direitos relacionados à acessibilidade, trabalho, saúde e educação de pessoas com deficiência. Confirmando…

Desconto indevido por serviços não contratados

Você como consumidor com certeza ao analisar sua fatura já se deparou com descontos indevidos ou com algum tipo de cobrança por serviços que você pessoalmente não contratou, certo? Tais descontos em muitas ocasiões surgem de forma irrisória…