Artigos
2 de março de 2018
Nos termos da nova lei nº 13.589 de 04 de janeiro de 2018, os edifícios que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente, deverão realizar a […]
23 de fevereiro de 2018
A Lei 16.809, sancionada em 23 de janeiro de 2018, prevê o uso de sinalização sonora e luminosa em portões e cancelas automáticas na cidade de […]
19 de fevereiro de 2018
Como boa parte dos contribuintes brasileiros deixa para entregar a declaração nos últimos dias, o sistema da Receita Federal pode ficar sobrecarregado e com lentidão, devido […]
16 de fevereiro de 2018
Dentre as tantas novidades introduzidas pela Lei 13.467/17, a chamada reforma trabalhista, inovou ao incluir o Capitulo III-A – Do Processo de Jurisdição Voluntária. Tal inovação […]
9 de fevereiro de 2018
Em 20.12.2017 foi publicada a Lei 13.546/2017 que dispõe sobre a majoração dos crimes cometidos na direção dos veículos automotores. E como de costume, desde do […]
26 de janeiro de 2018
Tendo em vista que a medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade, assim como deve ser exercida sem discriminação […]