O debate sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, especialmente da maconha, tem gerado diversas dúvidas no contexto da convivência em condomínios.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2025 analisará três importantes temas em Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs), cujas decisões poderão gerar precedentes relevantes…

A aquisição de um imóvel é um grande passo, mas você sabia que pode estar pagando mais imposto do que deveria? A cobrança do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) …

Sistema de pagamento instantâneo brasileiro, mais conhecido como PIX é uma ferramenta criada pelo banco central, com início de transações em outubro de 2020…

No Brasil, estima-se que aproximadamente 2 milhões de pessoas sejam portadoras do espectro autista.O diagnóstico precoce e o acesso a intervenções…

A desistência ou inadimplência em grupos de consórcio suscita importantes questionamentos jurídicos sobre a responsabilidade civil dos organizadores diante da…