Comportamento antissocial em condomínios

É comum nos condomínios as divergências entre condôminos, o que pode acarretar em desestabilização das relações interpessoais, e consequentemente o surgimento de discussões, brigas excessivas, seja por uma simples discordância de pensamento…

Poderá a vítima retirar a acusação de violência doméstica?

A violência contra a mulher é assunto corriqueiro nas manchetes dos noticiários. E em contraste com os registros de agressão, igualmente os índices que subiram foram os das medidas preventivas, contudo, é comum chegarem aos nossos ouvidos…

Direito do Trabalho

A mera identidade/colidencia de sócios não configura grupo econômico É recorrente a inclusão pelo reclamante nas reclamações trabalhistas de outras empresas alegando grupo econômico por mera identidade/colidencia entre os sócios…

A ilegalidade da cobrança do ITBI pelo valor venal de referência

Ao tratar-se de propriedade, nada é tão certo quanto a relação entre imóvel e imposto. Ao realizar uma mera transmissão de um bem imóvel, seja uma transmissão de cessão de direitos ou até mesmo um contrato de compra e venda de imóvel,…