Principais mudanças para o empregador nessa quarentena do ecovid-19

O empregador e o trabalhador poderão ajustar um acordo (individual…
25 de março de 2020/por Terras

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

O divórcio é uma forma de dissolução do casamento. Somente…
25 de março de 2020/por Terras

Condomínio não pode impedir uso de área comum ou de lazer por inadimplência

Decisão é da Justiça de SP.

O juiz de Direito Gustavo Gonçalves…
23 de janeiro de 2020/por Terras
Como funciona o Divórcio Extrajudicial – Via Cartório

Como funciona o Divórcio Extrajudicial – Via Cartório

O divórcio é uma forma de dissolução do casamento. Somente…
20 de janeiro de 2020/por Terras

Por uso exclusivo de imóvel, homem deverá pagar aluguel à ex-esposa

A juíza Cláudia Longobardi Campana, da 5ª Vara Cível do Fórum…
2 de dezembro de 2019/por Terras

Representante comercial descredenciada consegue direito a comissões

A profissional teve o contrato rescindido pelas empresas após…
2 de dezembro de 2019/por Terras

Representante comercial descredenciada consegue direito a comissões

Decisão é da juíza de Direito Tamara Hochgreb Matos, da 24ª…
27 de novembro de 2019/por Terras

Os Bancos respondem por furto ocorrido em vaga de estacionamento das suas agências

A vaga de estacionamento disponibilizada pelo Banco é um serviço…
2 de agosto de 2019/por Terras

Estabilidade da gestante em contrato determinado

A Constituição Federal garante a estabilidade da empregada…
11 de abril de 2019/por Terras

Doar faz bem - Lei n.º 14.016/2020

Os estabelecimentos (empresas, hospitais, supermercados, cooperativas, restaurantes, lanchonetes e similares) dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos (in natura, industrializados ou refeições prontas para o consumo), desde julho/2020,…
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Condomínio não pode cobrar dívida com juros de 6% ao mês, reafirma TJ-SP

Embora os juros de mora possam ser convencionados pela massa condominial, eles não podem ser abusivos. Assim reafirmou a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar apelação de condomínio e confirmar sentença…
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Churrascaria em rodovia de SP poderá funcionar sem restrição de horários

O desembargador Francisco Casconi, do Órgão Especial do TJ/SP, deferiu liminar para autorizar uma churrascaria localizada na rodovia a funcionar de forma regular, devendo respeitar as diretrizes de segurança sanitárias para conter a disseminação…
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Sete dicas para reclamar no seu condomínio de forma eficaz

Viver em condomínio exige educação, tolerância e bom senso. se você mora em condomínio, sabe do que estou falando.
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