
Principais mudanças para o empregador nessa quarentena do ecovid-19
O empregador e o trabalhador poderão ajustar um acordo (individual…
25 de março de 2020/por Terras
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
O divórcio é uma forma de dissolução do casamento. Somente…
25 de março de 2020/por Terras
Condomínio não pode impedir uso de área comum ou de lazer por inadimplência
Decisão é da Justiça de SP.
O juiz de Direito Gustavo Gonçalves…
23 de janeiro de 2020/por TerrasO juiz de Direito Gustavo Gonçalves…

Como funciona o Divórcio Extrajudicial – Via Cartório
O divórcio é uma forma de dissolução do casamento. Somente…
20 de janeiro de 2020/por Terras
Por uso exclusivo de imóvel, homem deverá pagar aluguel à ex-esposa
A juíza Cláudia Longobardi Campana, da 5ª Vara Cível do Fórum…
2 de dezembro de 2019/por Terras
Representante comercial descredenciada consegue direito a comissões
A profissional teve o contrato rescindido pelas empresas após…
2 de dezembro de 2019/por Terras
Representante comercial descredenciada consegue direito a comissões
Decisão é da juíza de Direito Tamara Hochgreb Matos, da 24ª…
27 de novembro de 2019/por Terras
Os Bancos respondem por furto ocorrido em vaga de estacionamento das suas agências
A vaga de estacionamento disponibilizada pelo Banco é um serviço…
2 de agosto de 2019/por Terras
Estabilidade da gestante em contrato determinado
A Constituição Federal garante a estabilidade da empregada…
11 de abril de 2019/por Terras
Doar faz bem - Lei n.º 14.016/2020
ArtigosOs estabelecimentos (empresas, hospitais, supermercados, cooperativas, restaurantes, lanchonetes e similares) dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos (in natura, industrializados ou refeições prontas para o consumo), desde julho/2020,…

Condomínio não pode cobrar dívida com juros de 6% ao mês, reafirma TJ-SP
ArtigosEmbora os juros de mora possam ser convencionados pela massa condominial, eles não podem ser abusivos. Assim reafirmou a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar apelação de condomínio e confirmar sentença…

Churrascaria em rodovia de SP poderá funcionar sem restrição de horários
ArtigosO desembargador Francisco Casconi, do Órgão Especial do TJ/SP, deferiu liminar para autorizar uma churrascaria localizada na rodovia a funcionar de forma regular, devendo respeitar as diretrizes de segurança sanitárias para conter a disseminação…

Sete dicas para reclamar no seu condomínio de forma eficaz
ArtigosViver em condomínio exige educação, tolerância e bom senso. se você mora em condomínio, sabe do que estou falando.
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