Artigos

12 de março de 2019

Direito do Trabalho

A mera identidade/colidencia de sócios não configura grupo econômico É recorrente a inclusão pelo reclamante nas reclamações trabalhistas de outras empresas alegando grupo econômico por mera […]
7 de março de 2019
A ilegalidade da cobrança do ITBI pelo valor venal de referência

A ilegalidade da cobrança do ITBI pelo valor venal de referência

Ao tratar-se de propriedade, nada é tão certo quanto a relação entre imóvel e imposto. Ao realizar uma mera transmissão de um bem imóvel, seja uma […]
27 de fevereiro de 2019

Tenho que pagar pensão alimentícia, mesmo que desempregado?

É comum nos dias de hoje, tendo em vista a delicada situação financeira de boa parte dos brasileiros, a dificuldade em custear a tão conhecida pensão […]
21 de fevereiro de 2019
O Contrato de Trabalho termina com a Aposentadoria?

O Contrato de Trabalho termina com a Aposentadoria?

A Lei n.º 8.213/1991 prevê várias modalidades de aposentadoria, autorizando o empregado/contribuinte a requerê-la, desde que preenchidos os requisitos para sua concessão. No caso da aposentadoria […]
19 de fevereiro de 2019
O que é despesa do inquilino e o que é despesa do proprietário?

O que é despesa do inquilino e o que é despesa do proprietário?

A locação de imóveis é algo muito comum em nosso cotidiano, todavia, em algumas situações surgem dúvidas a respeito da responsabilidade pelo pagamento de algumas despesas. […]
14 de fevereiro de 2019
Porte de armas e a blindagem de veículos

Porte de armas e a blindagem de veículos

O decreto n.º 9685/2019, publicado em 15/01/2019, cujo objetivo foi a alteração do decreto n.º 5123/2004, que regulamenta a Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento, […]