Artigos

A mera identidade/colidencia de sócios não configura grupo econômico É recorrente a inclusão pelo reclamante nas reclamações trabalhistas de outras empresas alegando grupo econômico por mera […]

Ao tratar-se de propriedade, nada é tão certo quanto a relação entre imóvel e imposto. Ao realizar uma mera transmissão de um bem imóvel, seja uma […]

É comum nos dias de hoje, tendo em vista a delicada situação financeira de boa parte dos brasileiros, a dificuldade em custear a tão conhecida pensão […]

A Lei n.º 8.213/1991 prevê várias modalidades de aposentadoria, autorizando o empregado/contribuinte a requerê-la, desde que preenchidos os requisitos para sua concessão. No caso da aposentadoria […]

A locação de imóveis é algo muito comum em nosso cotidiano, todavia, em algumas situações surgem dúvidas a respeito da responsabilidade pelo pagamento de algumas despesas. […]

O decreto n.º 9685/2019, publicado em 15/01/2019, cujo objetivo foi a alteração do decreto n.º 5123/2004, que regulamenta a Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento, […]