Artigos

banner-doar — Doar faz bem – Lei n.º 14.016/2020
Os estabelecimentos (empresas, hospitais, supermercados, cooperativas,…
8 de dezembro de 2020/por Terras

condominio-nao-pode-cobrar-divida-com-juros-de-6-ao-mes-reafirma-tj-sp — Condomínio não pode cobrar dívida com juros de 6% ao mês, reafirma TJ-SP
Embora os juros de mora possam ser convencionados pela massa…
10 de setembro de 2020/por Terras

churrascaria-em-rodovia-de-sp-podera-funcionar-sem-restricao-de-horarios — Churrascaria em rodovia de SP poderá funcionar sem restrição de horários
O desembargador Francisco Casconi, do Órgão Especial do TJ/SP,…
28 de julho de 2020/por Terras

condominio — Sete dicas para reclamar no seu condomínio de forma eficaz
Viver em condomínio exige educação, tolerância e bom senso.…
4 de maio de 2020/por Terras

imposto — Projeto altera imposto sobre herança e doação de 4% para até 8%
Projeto de lei paulista altera a alíquota do imposto sobre herança…
4 de maio de 2020/por Terras

covid-19 — Principais mudanças para o empregador nessa quarentena do ecovid-19
O empregador e o trabalhador poderão ajustar um acordo (individual…
25 de março de 2020/por Terras

divorcio — DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
O divórcio é uma forma de dissolução do casamento. Somente…
25 de março de 2020/por Terras

condominio-nao-pode-impedir-uso-de-area-comum-ou-de-lazer-por-inadimplencia — Condomínio não pode impedir uso de área comum ou de lazer por inadimplência
Decisão é da Justiça de SP.

O juiz de Direito Gustavo Gonçalves…
23 de janeiro de 2020/por Terras

Como funciona o Divórcio Extrajudicial – Via Cartório — Como funciona o Divórcio Extrajudicial – Via Cartório
O divórcio é uma forma de dissolução do casamento. Somente…
20 de janeiro de 2020/por Terras

Se tem uma coisa que mulher pode, é poder!!

No mês dedicado às mulheres, importante trazer à baila a menção a alguns direitos garantidos ao sexo feminino. Em que pese a máxima: mulher pode tudo!! Infelizmente ainda é necessário haver uma proteção maior do Estado para que…

Tenho direito a indenização por danos morais após ser difamado em grupo do WhatsApp?

Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação, está previsto como crime no Código Penal, cuja a pena é de detenção de três meses a um ano e multa. A conduta se caracteriza quando o indivíduo atribui a outro algo falso…

ISENÇÃO DE IPTU

A aplicação da LGPD e seus efeitos na Justiça do trabalho