Poderá a vítima retirar a acusação de violência doméstica?

A violência contra a mulher é assunto corriqueiro nas manchetes…
14 de março de 2019/por mrichards

Direito do Trabalho

A mera identidade/colidencia de sócios não configura grupo…
12 de março de 2019/por mrichards

A ilegalidade da cobrança do ITBI pelo valor venal de referência

Ao tratar-se de propriedade, nada é tão certo quanto a relação…
7 de março de 2019/por mrichards

Tenho que pagar pensão alimentícia, mesmo que desempregado?

É comum nos dias de hoje, tendo em vista a delicada situação…
27 de fevereiro de 2019/por mrichards

O Contrato de Trabalho termina com a Aposentadoria?

A Lei n.º 8.213/1991 prevê várias modalidades de aposentadoria,…
21 de fevereiro de 2019/por mrichards

O que é despesa do inquilino e o que é despesa do proprietário?

A locação de imóveis é algo muito comum em nosso cotidiano,…
19 de fevereiro de 2019/por mrichards

Porte de armas e a blindagem de veículos

O decreto n.º 9685/2019, publicado em 15/01/2019, cujo objetivo…
14 de fevereiro de 2019/por mrichards

Animais em condomínio

Os animais estão cada vez mais presentes no cotidiano das famílias…
7 de fevereiro de 2019/por mrichards

Adicional de Insalubridade

A legislação trabalhista, por meio de normas técnicas, visa…
5 de fevereiro de 2019/por mrichards

Estabilidade da gestante em contrato determinado

A Constituição Federal garante a estabilidade da empregada gestante a partir da concepção do feto, deste modo a empregada gestante não pode ser demitida de forma arbitrária ou sem justa causa no período gestacional, além de ser garantido…
Leia mais

Dicas para locação de imóvel comercial

Você pretende abrir um novo negócio ou deseja ampliar um negócio já existente. Um dos primeiros e mais importantes passos é a escolha da sede da empresa. Muitas empresas dependem de um local físico para receber clientes, alocar colaboradores,…
Leia mais

Planos de saúde e a carência nos casos de urgência

O marco histórico da regulamentação do mercado de planos de saúde adveio com a Lei 9656/98, cujo objeto da lei trouxe restrições à liberdade das operadoras e ampliação de coberturas mínimas. Em verdade, em que pese as empresas privadas…
Leia mais

Previdência Social

Previdência é a previsão do futuro. O direito previdenciário não é nada mais que um dos direitos sociais previsto na Constituição Federal, onde visa o bem-estar da sociedade em tempo futuro. É importante salientar que a gestão da…
Leia mais

Mais recentes

Siga-nos no Facebook

Arquivo