Artigos

18 de junho de 2018
Alienação fiduciária e a busca e apreensão de veículos

Alienação fiduciária e a busca e apreensão de veículos

A alienação fiduciária deriva de fidúcia que significa confiança, ou seja, alienação em confiança dá-se com a transferência do domínio resolúvel e a posse indireta da […]
11 de junho de 2018

Considerações sobre Contribuição Sindical, Confederativa, Assistencial e Associativa.

Contribuição Sindical Estabelecida a partir dos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, a contribuição sindical é uma contribuição legal devida pelos participantes […]
4 de junho de 2018

Objetos lançados de apartamentos e a responsabilidade civil e criminal do condômino infrator

A queda de objetos dos apartamentos nas áreas comuns dos condomínios, infelizmente, é uma ocorrência rotineira. Os objetos são os mais variados e curiosos. Exemplificando, tem-se […]
30 de maio de 2018

Breves considerações sobre Guarda Unilateral, Compartilhada e Alternada.

O significado e conceito da guarda é definido no artigo 33, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual trouxe a seguinte redação: – “A […]
19 de abril de 2018

Pirâmide Virtual e as Criptomoedas

Inúmeros problemas ameaçam o mercado das moedas virtuais. A falta de regulamentação do mercado de moedas virtuais, já demonstrou claramente que algumas empresas, utilizando-se das criptomoedas, […]
2 de março de 2018

Nova lei estabelece obrigatoriedade de manutenção em ar condicionado

Nos termos da nova lei nº 13.589 de 04 de janeiro de 2018, os edifícios que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente, deverão realizar a […]