Artigos

22 de agosto de 2018
Desconto indevido por serviços não contratados

Desconto indevido por serviços não contratados

Você como consumidor com certeza ao analisar sua fatura já se deparou com descontos indevidos ou com algum tipo de cobrança por serviços que você pessoalmente […]
16 de agosto de 2018

Lei 13.709 – Lei de proteção dados

LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Mensagem de veto Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de […]
13 de agosto de 2018

Alienação parental: quando o amor eterno se transforma em alienação.

A Síndrome de Alienação Parental (SAP) cresce na mesma proporção que as separações e divórcios. Considera-se alienação parental toda campanha denegritória que um genitor (alienador) faz […]
27 de julho de 2018

O espírito da lei de proteção de dados

No dia 10.07.2018, o Senado brasileiro aprovou a Lei de Proteção de Dados Pessoais (o PLC 53/2018), no qual visa a proteção e privacidade dessas informações […]
12 de julho de 2018

“Bullying” e a responsabilidade civil das instituições de ensino

O termo “bullying” tem origem na palavra inglesa “bully”, a qual pode ser traduzida para o português como provocação, implicação, assédio moral, coação, perseguição ou intimidação. […]
2 de julho de 2018

A reforma trabalhista e o direito de férias dos trabalhadores

Os trabalhadores urbanos e rurais têm constitucionalmente garantido direito a férias anuais, com adicional de 1/3 sobre o valor do salário normal, conforme preconizado no artigo […]