Atualizações da NR-1: riscos psicossociais passam a integrar o Gerenciamento de Riscos a partir de 2026
A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece as diretrizes gerais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST)…
STJ E TJ-GO REFORÇAM ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS EM DÉBITOS CONDOMINIAIS
Duas decisões judiciais recentes consolidam uma tendência clara na jurisprudência brasileira: honorários advocatícios…
A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA: COMO O BIÊNIO 2026- 2027 REDEFINIRÁ O FLUXO DE CAIXA EMPRESARIAL
A Reforma Tributária, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, é o assunto do momento no mundo empresarial.
Atuação da correspondência jurídica e a perspectiva de futuro da área – Entrevista para o Boletim AASP
Para falar sobre a atuação da correspondência jurídica e a perspectiva de futuro da área, confira a entrevista do advogado Alex Araujo Terras Gonçalves para o Boletim AASP. CONFIRA NO LINK ABAIXO ATUAÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA JURÍDICA E A PERSPECTIVA DE FUTURO DA ÁREA – ENTREVISTA PARA O BOLETIM AASP
Direitos autorais na produção cinematográfica
O crescimento do audiovisual no mundo aumenta a demanda por direitos autorais. No Brasil o setor que conta com 5 milhões de profissionais e responde por quase 3% do PIB deve crescer 5% ao ano até 2025 Por Dra. Kelly Aparecida Oliveira Terras Gonçalves O setor de audiovisual no Brasil, que abrange a produção, distribuição, […]
Construtora indenizará condomínio por mais de 90 avarias na estrutura
O juiz de Direito Thiago Pedro Pagliuca dos Santos, da 14ª vara Cível de SP, condenou uma construtora a indenizar um condomínio de alto padrão, em São Paulo, por mais de 90 vícios construtivos. Nos autos, consta que as anomalias na construção foram notadas pela condomínio no mesmo ano em que a construção foi entregue, […]
