Instituição Financeira pode encerrar uma conta bancária unilateralmente?

Como sabemos, a instituição bancária pode, em princípio, encerrar a qualquer tempo os contratos mantidos com os seus clientes...
26 de novembro de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Do leilão extrajudicial de imóvel da possibilidade de pagamento da dívida (prestações vencidas) até a assinatura da arrematação

“A alteração introduzida pela Lei n° 13.465/17 ao art. 39, II, da Lei n° 9.514/97 tem aplicação restrita aos contratos celebrados sob a sua...
19 de novembro de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Posso ser dispensado por WhatsApp?

O “novo normal” trazido pela pandemia, acabou por revolucionar as condições de trabalho.
O trabalho em home office, deixou ainda mais próximo o mundo digital
12 de novembro de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

O acesso à justiça e o fim da sucumbência na Justiça do Trabalho

Com divergências entre apoiadores e opositores da chamada “reforma trabalhista” o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional mais “alguns” pontos da reforma, trazidas pela Lei 13.467/2017
5 de novembro de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Do direito à saúde e à vida Fornecimento de medicamentos e insumos de alto custo Um dever do estado

O artigo 196, da Constituição Federal, prevê que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais
16 de agosto de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Hotel para Cachorro deve Indenizar Cliente

Os animais domésticos estão cada vez mais presentes no nosso cotidiano, e essa presença tem acentuado a relação de afeto entre os animais
6 de agosto de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Uber exclui motorista com base em informação de homônimo

Quais as implicações da rescisão unilateral de contrato, com base em uma informação equivocada? Recentemente, a empresa Uber foi condenada a pagar o valor de R$ 5.000,00
30 de julho de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Tratamento vexatório no ambiente de trabalho

Todo empregador é responsável por manter o ambiente de trabalho saudável, bem como deve dispensar tratamento adequado aos colaboradores. Ainda que o empregador seja quem detém o
27 de julho de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

Da vedação de instituição do ITCMD – doador e inventário no exterior

Da vedação da instituição do ITCMD pelos Estados nas hipóteses de:
i) doador domiliciado ou residente no exterior
ii) inventário processado no exterior
24 de julho de 2021/por Terras Gonçalves Advogados

O novo cenário e futuro da advocacia de correspondência

A Advocacia de Correspondência, também conhecida como advocacia de apoio ou correspondente jurídico, surge para otimizar tempo, reduzir custos e organizar de forma logística (eficiente) as tarefas presenciais dos advogados autônomos, escritórios…
Cortar água de condômino inadimplente configura abuso e pode ser passível de indenização.

Cortar água de condômino inadimplente configura abuso e pode ser passível de indenização.

Passados 2 anos de maior gravidade do período pandêmico, ainda existem reflexos deixados como herança de uma das maiores crises econômicas sofridas pelos brasileiros, tais como, ajustes de contas e custos adicionais nos produtos. Para muitos,…

Você sabe quais são os regimes de bens e qual a importância do planejamento antes do casamento?

Alta de 27% número de casamentos no Brasil contrasta com o recorde de divórcios em 2021 e, para proteger as partes envolvidas...

“Sequestraram” seus dados das redes sociais? Saiba como se proteger e o que fazer depois do golpe consumado

A pandemia intensificou o uso dos smartphones e com ele a presença de mais pessoas nas redes sociais, que viram...