
Cortar água de condômino inadimplente configura abuso e pode ser passível de indenização.
Passados 2 anos de maior gravidade do período pandêmico, ainda…
12 de julho de 2022/por Terras Gonçalves Advogados
Você sabe quais são os regimes de bens e qual a importância do planejamento antes do casamento?
Alta de 27% número de casamentos no Brasil contrasta com o recorde de divórcios em 2021 e, para proteger as partes envolvidas...
21 de março de 2022/por Terras Gonçalves Advogados
“Sequestraram” seus dados das redes sociais? Saiba como se proteger e o que fazer depois do golpe consumado
A pandemia intensificou o uso dos smartphones e com ele a presença de mais pessoas nas redes sociais, que viram...
14 de março de 2022/por Terras Gonçalves Advogados
Nossa sócia foi capa da última Revista Giro
Nossa sócia foi capa da última Revista Giro. Em homenagem ao mês das mulheres, a Dra. Kelly concedeu uma entrevista.
11 de março de 2022/por Terras Gonçalves Advogados
Fornecer medicamentos de alto custo é dever do Estado?
Segundo o artigo 196 da Constituição Federal, é dever do Estado prestar assistência à saúde e garantir o acesso universal aos
7 de março de 2022/por Terras Gonçalves Advogados
TJSP obriga o estado fornecer Bomba de Infusão para Tratamento de Criança acometida por Diabetes
Na última terça-feira (25/01), nos autos do processo n° 1052069-09.2021.8.26.0114, o Exmo. Juiz...
28 de janeiro de 2022/por Terras Gonçalves Advogados
Exaustão no Ambiente de Trabalho – Síndrome de Burnout
Recentemente a OMS passou a considerar a Síndrome de Burnout como uma doença do trabalho
25 de janeiro de 2022/por Terras Gonçalves Advogados
Meu benefício assistencial (loas) foi cancelado, tenho que devolver valores para o INSS?
Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que não tem meios de prover sua própria subsistência ou ter outra pessoa ...
10 de dezembro de 2021/por Terras Gonçalves Advogados
Quer ser parceiro do salão de beleza?
Recentemente o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da Lei 13.352/2016, que trata da parceria entre profissionais e salão de beleza.
3 de dezembro de 2021/por Terras Gonçalves Advogados
Terceira Turma entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal
ArtigosA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que os valores decorrentes de previdência complementar aberta, nas modalidades PGBL e VGBL, devem ser partilhados na separação do casal. Em fevereiro, a Quarta…

Imóvel dado em caução em contrato de locação comercial pertencente a empresa e destinado a moradia dos sócios é impenhorável
ArtigosO Superior Tribunal de Justiça confirmou em Recurso Especial nº 1.935.563-SP, em 11 de maio de 2022, que o imóvel oferecido como caução em contrato de locação comercial que pertencente à moradia dos sócios da sociedade empresária não…

STJ decide por unanimidade que a ação de usucapião não depende de pedido prévio na via extrajudicial.
ArtigosEm fevereiro de 2019 foi distribuído perante o STJ (Superior Tribunal de Justiça) Recurso Especial n.º 1796394 para tratar acerca da controvérsia envolvendo a necessidade de esgotamento da via administrativa extrajudicial em pedidos de usucapião.
Com…

Empregada Doméstica que alegou acúmulo de função teve diferenças salariais negadas pela Justiça Trabalhista
ArtigosA trabalhadora ajuizou ação trabalhista, pretendendo receber diferenças salariais por entender que teria direito a um adicional por acúmulo de funções, por desempenhar atividades de empregada doméstica e babá.
Mas afinal, quando o…
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