O “novo normal” trazido pela pandemia, acabou por revolucionar as condições de trabalho.

O trabalho em home office, deixou ainda mais próximo o mundo digital, sendo praticamente abolidas as ferramentas anteriores relacionadas ao contrato de trabalho.

As contratações, os contratos, as reuniões, tudo vem ocorrendo de forma remota, ficando cada vez mais “ultrapassados” as presenças e documentos físicos.

A carteira de trabalho já é digital, as pessoas são contratadas via mensagens de aplicativos, as entrevistas são realizadas por videochamadas ou videoconferências, os documentos são assinados por aplicativos e links e o home office é a tendência que definitivamente veio para ficar.

Nessa esteira, surge o questionamento: posso ser dispensado por mensagem de aplicativos?

E a resposta tem sido óbvia nos dias atuais, uma vez que, se a contratação pode ser feita totalmente por via remota, por via digital, da mesma forma se dá com a dispensa, não havendo óbice para a empresa que já adota como política interna as mídias digitais para a comunicação com seus colaboradores, sendo válida a comunicação da dispensa por meio de aplicativo, seja através de mensagem escrita, por áudio, por vídeo, por e-mail.

As empresas devem se atentar para que a dispensa por essa modalidade de comunicação esteja em consonância com data e prazos que poderão ter implicações nos pagamentos de verbas devidas.

Sirleide Porto, advogada e sócia do escritório Terras Gonçalves Sociedade de Advogados.

SP-12/11/2021