Quando a aposta toma o controle, toda a família sente o impacto.

Dívidas, empréstimos, uso de recursos familiares e perda de controle podem comprometer a renda, o patrimônio e as relações dentro de casa. A TGA analisa a situação para orientar sobre medidas de proteção financeira, patrimonial e familiar.

1,4 milhão

Pessoas preencheram critérios de transtorno do jogo em estudo nacional

6 pessoas

Podem ser afetadas ao redor de cada pessoa com o transtorno

Amparo legal

Lei 14.790/23 · Portaria 1.231/24 · Lei 14.181/21

Benefícios · Proteção jurídica

O que essa orientação pode trazer?

Organização da situação financeira

Mapeamento de dívidas, movimentações e recursos comprometidos.

Proteção do patrimônio familiar

Avaliação dos riscos envolvendo renda, reservas, contas e bens.

Análise das plataformas

Verificação das ferramentas de controle e das condutas adotadas.

Direcionamento jurídico

Orientação sobre os caminhos possíveis para cada situação.

Mais proteção

Mais clareza para a família. Mais segurança para reorganizar o caminho.

Especialidade · Atuação integrada

Orientação jurídica diante dos impactos das apostas

A análise pode envolver diferentes situações enfrentadas pelas famílias:

Dívidas e empréstimos

Uso de contas ou cartões de familiares

Movimentações não reconhecidas

Renda familiar comprometida

Patrimônio colocado em risco

Problemas com limites e autoexclusão

Aplicação real

Quando o jogo deixa de ser entretenimento, a família pode enfrentar:

Renda comprometida

Recursos essenciais passam a ser utilizados em apostas.

Dívidas acumuladas

Cartões, empréstimos e limites podem sair do controle.

Patrimônio exposto

Reservas e bens da família podem ser colocados em risco.

Vínculos abalados

Mentiras, insegurança e conflitos afetam a convivência.

Situação

Perda de controle sobre as apostas

Impacto

Finanças e relações familiares comprometidas

Caminho possível

Cuidado em saúde e orientação jurídica

*Cada situação é analisada indivualmente.

Processo

Como a TGA analisa os impactos das apostas

01

Entendimento da situação familiar

02

Análise das dívidas e movimentações

03

Avaliação dos caminhos jurídicos

04

Orientação e acompanhamento das medidas

Enquadramento legal

As plataformas também possuem deveres de informação, prevenção e proteção.

Jogo responsável

Limites, alertas e autoexclusão

Proteção financeira

Análise do superendividamento

Aplicação das leis

A situação precisa ser analisada além dos valores perdidos nas apostas

Lei nº 14.790/23

Proteção do apostador

Regulamenta as apostas de quota fixa e estabelece direitos e deveres para operadores e apostadores.

A atividade deve observar práticas de jogo responsável

Portaria nº 1.231/24

Limites e prevenção

Prevê ferramentas de autolimitação, alertas, autoexclusão, informação sobre riscos e identificação de comportamentos problemáticos.

Plataformas autorizadas têm deveres de prevenção e informação

Lei nº 14.181/2

Superendividamento

Pode ser analisada quando cartões, empréstimos e outras dívidas de consumo impedem a pessoa de pagar seus compromissos sem comprometer o mínimo existencial.

O mínimo existencial precisa ser preservado

Quando as apostas comprometem a família, buscar orientação é um passo de proteção.

Reúna extratos, faturas, contratos de empréstimos, registros das plataformas e comprovantes das movimentações realizadas. A equipe do TGA Group poderá analisar as informações e orientar sobre os caminhos jurídicos possíveis para a situação.

*Cada situação é analisada individualmente. O contato com o escritório não representa garantia de cobertura, prazo ou resultado.