Os animais domésticos estão cada vez mais presentes no nosso cotidiano, e essa presença tem acentuado a relação de afeto entre os animais de estimação e os seres humanos. É crescente a procura por animais de estimação para suprir questões pessoais, tornando-os muito além de seus companheiros fiéis, uma vez que são vistos e tratados como um ente familiar. Nesse contexto, a relação de amor gerada é capaz de acender no ser humano sentimento tão intenso, capaz de leva-lo à profunda tristeza, de forma a atingir o seu âmago, ao se deparar com seu animal fragilizado em razão de qualquer dano que este tenha sofrido. Recentemente Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao julgar o processo nº 5150585-74.2017.8.13.0024, entendeu que houve falha na prestação do serviço contratado, uma vez que o cachorro voltou machucado após sua estadia no hotel, e tal fato gerou no dono do animal abalo moral, cujo sentimento suportado ultrapassou o mero dissabor cotidiano. O hotel foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais (R$5.000,00) e materiais (R$2.900,00) relativos as despesas veterinárias e medicamentos.

Por Samanta Quintiliano, advogada associada do escritório Terras Gonçalves Advogados