A Americanas foi condenada ao pagamento de indenização, por danos morais, em razão do atraso na coleta e entrega de produtos vendidos através da plataforma

Os moradores do bairro do Morumbi sofrem com constante falha na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica. O bairro e, principalmente, os consumidores

A operadora também foi condenada ao pagamento de $ 5 mil a título de dano moral a paciente. Da Redação terça-feira, 24 de janeiro de

A decisão também declarou a inexigibilidade dos referidos débitos, determinando sua revisão pelo valor médio aferido. Da Redação domingo, 29 de janeiro de 2023 Atualizado

A adjudicação compulsória é uma medida utilizada para que um imóvel vendido através de um contrato de gaveta, ou seja, sem devido reconhecimento notarial, seja