Objetos lançados de apartamentos e a responsabilidade civil e criminal do condômino infrator

A queda de objetos dos apartamentos nas áreas comuns dos condomínios, infelizmente, é uma ocorrência rotineira. Os objetos são os mais variados e curiosos. Exemplificando, tem-se notícia, da queda ou lançamento de vasos, cinzeiros, fraudas,…

Breves considerações sobre Guarda Unilateral, Compartilhada e Alternada.

O significado e conceito da guarda é definido no artigo 33, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual trouxe a seguinte redação: - “A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente,…

Pirâmide Virtual e as Criptomoedas

Inúmeros problemas ameaçam o mercado das moedas virtuais. A falta de regulamentação do mercado de moedas virtuais, já demonstrou claramente que algumas empresas, utilizando-se das criptomoedas, funcionam como fachada para mascarar verdadeira…

Nova lei estabelece obrigatoriedade de manutenção em ar condicionado

Nos termos da nova lei nº 13.589 de 04 de janeiro de 2018, os edifícios que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente, deverão realizar a manutenção de seus sistemas de ar condicionado. Ao contrário do que se tem noticiado,…