Seu negócio não pode ficar refém das regras do marketplace.
Valores retidos, falhas logísticas, penalidades automáticas, devoluções fraudulentas e mudanças unilaterais podem comprometer toda a operação. A TGA Digital & IA atua na defesa jurídica de vendedores em conflitos com marketplaces.
R$ 225 bi
Movimentados pelo e-commerce brasileiro em 2024
30%
Desse valor foi movimentado por micro e pequenas empresas
*Os dados consideram o comércio eletrônico com emissão de notas fiscais no Brasil, não apenas operações realizadas em marketplaces.
Amparo legal
Código Civil · CPC · CDC
Benefícios · Proteção jurídica
O que sua operação pode proteger?
Fluxo de caixa
Atuação diante de saldos, repasses e valores retidos.
Continuidade das vendas
Medidas contra falhas e penalidades que paralisam a operação.
Reputação do seller
Contestação de punições provocadas por erros da plataforma.
Estoque e patrimônio
Busca pela reparação de extravios, avarias e prejuízos comprovados.
Proteção da operação
Menos prejuízos. Mais controle sobre o seu negócio.
Especialidade · TGA Digital & IA
Atuação jurídica para vendedores de marketplace
Conflitos podem surgir em diferentes pontos da operação do seller:
Retenção de valores
Conta, loja ou anúncios suspensos
Falhas logísticas e no Full
Chargebacks e devoluções fraudulentas
Penalidades na reputação
Denúncias falsas, taxas e contratos
Aplicação real
Quando o marketplace falha, toda a operação pode sentir o impacto.
Valores retidos
O fluxo de caixa fica comprometido enquanto fornecedores e despesas continuam vencendo.
Falhas logísticas
Atrasos, extravios e avarias podem gerar perdas de estoque e penalidades ao seller.
Reputação prejudicada
Erros da plataforma podem reduzir a visibilidade dos anúncios e afetar as vendas.
Prejuízos indevidos
Chargebacks, devoluções fraudulentas e cobranças podem ser repassados ao vendedor.
Situação
Operação prejudicada pelo marketplace
Impacto
Caixa, reputação e vendas em risco
Caminho possível
Medidas para proteger a continuidade do negócio
*Cada situação é analisada indivualmente.
Processo
Como o TGA Group atua em conflitos com marketplaces
01
Análise da operação e do problema
02
Organização das provas e prejuízos
03
Definição da medida jurídica
04
Atuação e acompanhamento do caso
Enquadramento legal
Sellers podem questionar medidas que prejudiquem injustamente sua operação.
Código Civil
Boa-fé e equilíbrio contratual
Código de Processo Civil
Tutela de urgência, quando cabível
Aplicação das leis
Sua operação também possui proteção fora dos termos de uso.
Código Civil
Boa-fé contratual
Pode fundamentar a análise de retenções, alterações de regras e penalidades que causem desequilíbrio na relação.
Equilíbrio contratual pode ser discutido
Código de Processo Civil
Tutela de urgência
Pode ser utilizada em pedidos de liberação de valores, reativação de contas ou interrupção de prejuízos, quando os requisitos legais estiverem presentes.
Depende dos requisitos legais do caso
Código de Defesa do Consumidor
Aplicação conforme o caso
A aplicação do CDC à pessoa jurídica não é automática. Pode ocorrer quando o vendedor demonstra vulnerabilidade técnica, jurídica, econômica ou informacional diante da plataforma.
A vulnerabilidade precisa ser demonstrada
Sua operação não precisa absorver sozinha os erros da plataforma.
Reúna relatórios de vendas, comprovantes de entrega, notas fiscais, protocolos, mensagens do suporte e registros dos prejuízos. A equipe da TGA Digital & IA analisará o ocorrido e as medidas jurídicas possíveis para o seu caso.
*Cada situação é analisada individualmente. O contato com o escritório não representa garantia de cobertura, prazo ou resultado.
Equipe TGA
Direito Digital e Marketplaces
