Previdência é a previsão do futuro. O direito previdenciário não é nada mais que um dos direitos sociais previsto na Constituição Federal, onde visa o bem-estar da sociedade em tempo futuro.
É importante salientar que a gestão da previdência social é quadripartite, isso significa que quatro grupos participam necessariamente dessa administração e arrecadação, sendo eles: trabalhadores, empregadores, aposentados e a própria União.
Necessariamente a previdência tem caráter contributivo, ou seja, se o indivíduo contribui ele possui direitos e garantias na previdência social.
Neste viés, podemos identificar o motivo pelo qual se fala tanto em reforma da previdência e o rombo do governo brasileiro, pois o Brasil se encontra em um grande período de déficit de contribuição previdenciária, vez que o País tem cerca de 13,7 milhões de pessoas desempregadas, (informações do primeiro trimestre de 2018 – IBGE) gerando como resultado a diminuição de arrecadações para fins previdenciários, pois os trabalhadores, sem exceção, são os maiores contribuintes.
Deste modo, a falta de emprego formal acaba causando grande insegurança, fazendo surgir questionamentos na sociedade do tipo: “Será que vou conseguir me aposentar? ”, “Tenho que trabalhar por duas vidas para conseguir à aposentadoria? ”.
Essas dúvidas são recorrentes e pertinentes no atual cenário que atravessa o País. Continue nos acompanhando para ficar por dentro das possíveis mudanças no âmbito da previdência social.
Por Gabriel Ferreira dos S. Freitas, estagiário de direito do Escritório Terras Gonçalves Advogados.