O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: REQUISITOS, DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E O IMPACTO DO PROJETO DE LEI SOBRE O ITCMD EM SÃO PAULO
O processo de inventário é fundamental para a regularização da sucessão e partilha dos bens deixados…
A RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS SOBRE AS DÍVIDAS DO FALECIDO E A RENÚNCIA À HERANÇA
A questão da responsabilidade dos herdeiros em relação às dívidas deixadas pelo falecido é um tema de grande…
O DEVER DE PRESTAR CONTAS DO INVENTARIANTE E O PROCEDIMENTO PARA REQUERER A PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO HERDEIRO EM FACE DO INVENTARIANTE
O dever de prestar contas é um princípio fundamental no direito sucessório…
Os Tipos de Testamento Previstos na Legislação Brasileira
O testamento é um instrumento jurídico que permite a uma pessoa dispor de seus bens…
Inventariante no Inventário: Quem Pode Ser e Procedimentos para Remoção
O inventariante desempenha um papel fundamental no procedimento de inventário, sendo responsável por representar…
O Credor e a Abertura do Inventário: Possibilidades e Situações Legais
A abertura do inventário é um procedimento necessário para a regularização da sucessão…
A precificação das indenizações por danos morais decorrentes de perda de conta e seguidores em redes sociais devido as falhas de segurança ou ataque hackers: uma análise jurídica
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Diferença entre partilha universal e partilha amigável no inventário e procedimento para extinção do condomínio e venda do acervo espólio
O processo de inventário é fundamental para a regularização da sucessão e partilha dos bens deixados…
Obrigações legais: Uma breve análise para síndicos orgânicos e profissionais
O papel do síndico em condomínios é fundamental para garantir o bom funcionamento….
A responsabilidade civil nos casos de acidente de trânsito: Análise dos valores de indenização estabelecidos pelos tribunais
Os acidentes de trânsito são eventos frequentes e impactantes para todos os envolvidos…