Artigos

17 de agosto de 2017

É ilegal o serviço de valet impedir o acesso de condômino/cliente mensalista e/ou exigir pagamento avulso

É habitual nos empreendimentos comercias a presença do serviço de valet terceirizado. Esse serviço é prestado aos condôminos ou clientes mensalistas/ avulsos. Os condôminos, normalmente, não […]
17 de agosto de 2017

Os efeitos da ausência imotivada do reclamante na audiência

Com o advento da Lei n.º 13.467/2017, a conhecida “Reforma Trabalhista”, o reclamante não poderá faltar na audiência designada no processo, sem motivo legalmente justificável. O […]
16 de agosto de 2017

O Dano Extrapatrimonial do Empregador

A Lei n.º 13.467/2017 estabelece que a pessoa jurídica (empregador) pode sofrer dano extrapatrimonial indenizável. A reforma trabalhista disciplina que a imagem
16 de agosto de 2017

O Direito do Trabalho e a Litigância de Má-fé

A denominada Reforma Trabalhista (Lei n.º 13.467/2017) impõe ao empregado/ reclamante, empregador/reclamada ou interveniente, a responsabilidade
15 de agosto de 2017

Distrato do contrato de compra e venda de imóvel na planta

O atual cenário da economia brasileira tem impactado diversos setores, inclusive a construção civil. Esse cenário desfavorável também causa incerteza e insegurança ao consumidor em geral. […]
15 de agosto de 2017

Cautelas básicas para aquisição de um imóvel

A compra e venda de imóvel entre particulares é uma operação do nosso cotidiano. Muitas vezes essa operação representa a realização de um sonho e uma […]