Artigos

30 de novembro de 2017

Feliz Dia do Síndico !

13 de novembro de 2017

A prisão dos devedores de pensão alimentícia – Entenda!

Pensão alimentícia significa prover a subsistência de um determinado indivíduo que não possui condições próprias para prover seu sustento, de modo que, quando o responsável deixa […]
23 de outubro de 2017

Inventário – Descomplicando o conceito

Corriqueiramente quando nos deparamos com a adversidade do falecimento de algum ente querido, surge a incumbência de transferência dos bens do espólio aos herdeiros, cujo procedimento […]
17 de outubro de 2017

Dispensa da Homologação na Rescisão Contratual

O Artigo 477 da CLT, elenca dois requisitos determinantes para a formalização da rescisão do contrato de trabalho, independente do motivo da rescisão:  i) A não […]
9 de outubro de 2017

Quando acaba o dever de pagar pensão alimentícia?

Vemos diariamente que muitas pessoas possuem dúvidas, quanto à extinção do dever de prestar alimentos aos filhos. Ainda que este tema faça parte do cotidiano da […]
2 de outubro de 2017

COMO VENDER UM IMÓVEL QUANDO EXISTE DISCORDÂNCIA ENTRE OS PROPRIETÁRIOS?

O artigo 1.231 do vigente Código Civil é inequívoco ao dispor sobre o princípio da exclusividade, segundo o qual é impossível que dois ou mais titulares […]