Artigos

2 de março de 2018

Nova lei estabelece obrigatoriedade de manutenção em ar condicionado

Nos termos da nova lei nº 13.589 de 04 de janeiro de 2018, os edifícios que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente, deverão realizar a […]
23 de fevereiro de 2018

Prefeitura de São Paulo sanciona a Lei que prevê o uso de sinalização sonora e luminosa em portões e cancelas

A Lei 16.809, sancionada em 23 de janeiro de 2018, prevê o uso de sinalização sonora e luminosa em portões e cancelas automáticas na cidade de […]
19 de fevereiro de 2018

Antecipe-se! Confira alguns dos principais motivos para não deixar a declaração do IR para a última hora

Como boa parte dos contribuintes brasileiros deixa para entregar a declaração nos últimos dias, o sistema da Receita Federal pode ficar sobrecarregado e com lentidão, devido […]
16 de fevereiro de 2018

Agora Pode ! Reforma Trabalhista viabiliza acordo extrajudicial

Dentre as tantas novidades introduzidas pela Lei 13.467/17, a chamada reforma trabalhista, inovou ao incluir o Capitulo III-A – Do Processo de Jurisdição Voluntária. Tal inovação […]
9 de fevereiro de 2018

A incompatibilidade entre as penas da Lei 13.546/2017 e o Código Penal

Em 20.12.2017 foi publicada a Lei 13.546/2017 que dispõe sobre a majoração dos crimes cometidos na direção dos veículos automotores. E como de costume, desde do […]
26 de janeiro de 2018

Paciente tem direito de retorno a consulta médica sem cobrança de novos honorários

Tendo em vista que a medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade, assim como deve ser exercida sem discriminação […]