Artigos

25 de junho de 2018

Sete dicas para reclamar no seu condomínio de forma eficaz

Viver em condomínio exige educação, tolerância e bom senso. Se você mora em condomínio, sabe do que estou falando. Se mora ou já morou em condomínio […]
18 de junho de 2018
Alienação fiduciária e a busca e apreensão de veículos

Alienação fiduciária e a busca e apreensão de veículos

A alienação fiduciária deriva de fidúcia que significa confiança, ou seja, alienação em confiança dá-se com a transferência do domínio resolúvel e a posse indireta da […]
11 de junho de 2018

Considerações sobre Contribuição Sindical, Confederativa, Assistencial e Associativa.

Contribuição Sindical Estabelecida a partir dos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, a contribuição sindical é uma contribuição legal devida pelos participantes […]
4 de junho de 2018

Objetos lançados de apartamentos e a responsabilidade civil e criminal do condômino infrator

A queda de objetos dos apartamentos nas áreas comuns dos condomínios, infelizmente, é uma ocorrência rotineira. Os objetos são os mais variados e curiosos. Exemplificando, tem-se […]
30 de maio de 2018

Breves considerações sobre Guarda Unilateral, Compartilhada e Alternada.

O significado e conceito da guarda é definido no artigo 33, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual trouxe a seguinte redação: – “A […]
19 de abril de 2018

Pirâmide Virtual e as Criptomoedas

Inúmeros problemas ameaçam o mercado das moedas virtuais. A falta de regulamentação do mercado de moedas virtuais, já demonstrou claramente que algumas empresas, utilizando-se das criptomoedas, […]