Artigos

23 de fevereiro de 2018

Prefeitura de São Paulo sanciona a Lei que prevê o uso de sinalização sonora e luminosa em portões e cancelas

A Lei 16.809, sancionada em 23 de janeiro de 2018, prevê o uso de sinalização sonora e luminosa em portões e cancelas automáticas na cidade de […]
19 de fevereiro de 2018

Antecipe-se! Confira alguns dos principais motivos para não deixar a declaração do IR para a última hora

Como boa parte dos contribuintes brasileiros deixa para entregar a declaração nos últimos dias, o sistema da Receita Federal pode ficar sobrecarregado e com lentidão, devido […]
16 de fevereiro de 2018

Agora Pode ! Reforma Trabalhista viabiliza acordo extrajudicial

Dentre as tantas novidades introduzidas pela Lei 13.467/17, a chamada reforma trabalhista, inovou ao incluir o Capitulo III-A – Do Processo de Jurisdição Voluntária. Tal inovação […]
9 de fevereiro de 2018

A incompatibilidade entre as penas da Lei 13.546/2017 e o Código Penal

Em 20.12.2017 foi publicada a Lei 13.546/2017 que dispõe sobre a majoração dos crimes cometidos na direção dos veículos automotores. E como de costume, desde do […]
26 de janeiro de 2018

Paciente tem direito de retorno a consulta médica sem cobrança de novos honorários

Tendo em vista que a medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade, assim como deve ser exercida sem discriminação […]
19 de dezembro de 2017

Cobrança Extrajudicial de Condômino Inadimplente

Dentre as tantas missões do advogado no direito condominial, destaca-se o combate à inadimplência, assim entendido como um conjunto de medidas adotadas face dos inadimplentes. A […]