Artigos

16 de agosto de 2018

Lei 13.709 – Lei de proteção dados

LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Mensagem de veto Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de […]
13 de agosto de 2018

Alienação parental: quando o amor eterno se transforma em alienação.

A Síndrome de Alienação Parental (SAP) cresce na mesma proporção que as separações e divórcios. Considera-se alienação parental toda campanha denegritória que um genitor (alienador) faz […]
27 de julho de 2018

O espírito da lei de proteção de dados

No dia 10.07.2018, o Senado brasileiro aprovou a Lei de Proteção de Dados Pessoais (o PLC 53/2018), no qual visa a proteção e privacidade dessas informações […]
12 de julho de 2018

“Bullying” e a responsabilidade civil das instituições de ensino

O termo “bullying” tem origem na palavra inglesa “bully”, a qual pode ser traduzida para o português como provocação, implicação, assédio moral, coação, perseguição ou intimidação. […]
2 de julho de 2018

A reforma trabalhista e o direito de férias dos trabalhadores

Os trabalhadores urbanos e rurais têm constitucionalmente garantido direito a férias anuais, com adicional de 1/3 sobre o valor do salário normal, conforme preconizado no artigo […]
25 de junho de 2018

Sete dicas para reclamar no seu condomínio de forma eficaz

Viver em condomínio exige educação, tolerância e bom senso. Se você mora em condomínio, sabe do que estou falando. Se mora ou já morou em condomínio […]