Artigos

10 de janeiro de 2019

A responsabilidade civil do fiador

A fiança é uma das modalidade de garantia nos contratos de locação. A responsabilidade civil do fiador nos contratos de locação é um assunto vigente e […]
11 de outubro de 2018
O Usucapião Ordinário/Extraordinário/Especial/Familiar

O Usucapião Ordinário/Extraordinário/Especial/Familiar

O nosso ordenamento jurídico prevê, atualmente, 04 (quatro) modalidades de usucapião: – 01. Ordinário; 02. Extraordinário; 03. Especial; 04. Familiar. A posse prolongada e contínua de […]
20 de setembro de 2018

Os avós tem direito de visitar os netos

O divórcio, falecimento de um dos conjugues, incapacidade ou desaparecimento podem afetar diretamente o convívio familiar da criança ou adolescente. No entanto, toda criança ou adolescente […]
13 de setembro de 2018

Não gostou do produto? Você tem 7 dias para desistir

É cada dia maior o número de consumidores que contratam serviços ou adquirem produtos pela internet. A compra pela online – internet, normalmente, é rápida, não […]
6 de setembro de 2018

Extravio de bagagens e o direito de indenização

Infelizmente, não é incomum o extravio de bagagens nas viagens áreas nacionais e internacionais. Esse extravio pode ser temporário ou definitivo. Nas duas situações, de acordo […]
30 de agosto de 2018

Considerações acerca da Lei Brasileira de Inclusão

Em um pouco mais de 100 artigos, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, apresenta uma série de direitos […]