Artigos

11 de outubro de 2018
O Usucapião Ordinário/Extraordinário/Especial/Familiar

O Usucapião Ordinário/Extraordinário/Especial/Familiar

O nosso ordenamento jurídico prevê, atualmente, 04 (quatro) modalidades de usucapião: – 01. Ordinário; 02. Extraordinário; 03. Especial; 04. Familiar. A posse prolongada e contínua de […]
20 de setembro de 2018

Os avós tem direito de visitar os netos

O divórcio, falecimento de um dos conjugues, incapacidade ou desaparecimento podem afetar diretamente o convívio familiar da criança ou adolescente. No entanto, toda criança ou adolescente […]
13 de setembro de 2018

Não gostou do produto? Você tem 7 dias para desistir

É cada dia maior o número de consumidores que contratam serviços ou adquirem produtos pela internet. A compra pela online – internet, normalmente, é rápida, não […]
6 de setembro de 2018

Extravio de bagagens e o direito de indenização

Infelizmente, não é incomum o extravio de bagagens nas viagens áreas nacionais e internacionais. Esse extravio pode ser temporário ou definitivo. Nas duas situações, de acordo […]
30 de agosto de 2018

Considerações acerca da Lei Brasileira de Inclusão

Em um pouco mais de 100 artigos, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, apresenta uma série de direitos […]
22 de agosto de 2018
Desconto indevido por serviços não contratados

Desconto indevido por serviços não contratados

Você como consumidor com certeza ao analisar sua fatura já se deparou com descontos indevidos ou com algum tipo de cobrança por serviços que você pessoalmente […]