Artigos

12 de julho de 2018

“Bullying” e a responsabilidade civil das instituições de ensino

O termo “bullying” tem origem na palavra inglesa “bully”, a qual pode ser traduzida para o português como provocação, implicação, assédio moral, coação, perseguição ou intimidação. […]
2 de julho de 2018

A reforma trabalhista e o direito de férias dos trabalhadores

Os trabalhadores urbanos e rurais têm constitucionalmente garantido direito a férias anuais, com adicional de 1/3 sobre o valor do salário normal, conforme preconizado no artigo […]
25 de junho de 2018

Sete dicas para reclamar no seu condomínio de forma eficaz

Viver em condomínio exige educação, tolerância e bom senso. Se você mora em condomínio, sabe do que estou falando. Se mora ou já morou em condomínio […]
18 de junho de 2018
Alienação fiduciária e a busca e apreensão de veículos

Alienação fiduciária e a busca e apreensão de veículos

A alienação fiduciária deriva de fidúcia que significa confiança, ou seja, alienação em confiança dá-se com a transferência do domínio resolúvel e a posse indireta da […]
11 de junho de 2018

Considerações sobre Contribuição Sindical, Confederativa, Assistencial e Associativa.

Contribuição Sindical Estabelecida a partir dos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, a contribuição sindical é uma contribuição legal devida pelos participantes […]
4 de junho de 2018

Objetos lançados de apartamentos e a responsabilidade civil e criminal do condômino infrator

A queda de objetos dos apartamentos nas áreas comuns dos condomínios, infelizmente, é uma ocorrência rotineira. Os objetos são os mais variados e curiosos. Exemplificando, tem-se […]