Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

  • Consulta verbal/parecer/opinião legal;
  • Estruturação jurídica para empreendimentos residenciais, comerciais, industriais, resorts, conjuntos poliesportivos e shopping-centers;
  • Incorporação imobiliária e Instituição de condomínio;
  • Loteamento, desmembramento, desdobro, retificação, servidão e unificação de área;
  • Escritura de doação, permuta, compra e venda, dação em pagamento, hipoteca e alienação fiduciária;
  • Averbação de usufruto, cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade;
  • Averbação de área contaminada e descontaminação no registro de imóveis;
  • Assessoria jurídica para locação residencial, comercial ou por temporada;
  • Assessoria jurídica para compra e venda, aditamento, rescisão ou distrato de imóveis;
  • Assessoria para obtenção de certidões negativas e forenses de praxe;
  • Ação de desapropriação;
  • Ação de despejo, cobrança e execução de alugueis;
  • Ação revisional, renovatória, de consignação em pagamento ou de chaves;
  • Ação de reintegração de posse, imissão de posse e manutenção de posse;
  • Ação de extinção de condomínio;
  • Ação de usucapião extrajudicial/judicial;
  • Administração de imóveis residenciais e comerciais.